Arquivo de Direito Processual Civil - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Direito Processual Civil

Agenda 2030, AJURIS, artigo 5º, Associação Brasileira Elas no Processo, Câmara dos Deputados, candidaturas femininas, candidaturas laranjas, composição dos tribunais, Conselho Nacional da Magistratura, constituição Federal de 1988, cotas de gênero, democracia representativa, direito e gênero, Direito eleitoral, Direito Processual Civil, direito processual constitucional, Direitos Fundamentais, Elaine Harzheim Macedo, eleições 2022, eleições 2024, Equidade, estado de coisas inconstitucional, exclusão política, governadoras, igualdade constitucional, igualdade de gênero, igualdade entre homens e mulheres, igualdade material, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, isonomia, jurisdição constitucional, legitimidade democrática, Lei nº 9.504/1997, Magistratura, ODS 5, Paridade de Gênero, participação das mulheres na política, Partidos Politicos, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Poder Público, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Presidência da República, promoção de juízas, proporcionalidade, Resolução nº 525/2023, senado federal, sociedade igualitária, sub-representação feminina, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional Eleitoral, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, vereadoras

O Estado Constitucional e a Paridade de Gênero: Art. 5º, inciso I, da Constituição

15/10/2025

1 Jornada de Direito Processual Civil, agravo, Agravo de Intrumento, Bancarrota, Brasília, Cassio Scarpinella Bueno, CJF, Conselho da Justiça Federal, Conselho de Estudos Judiciarios, Direito Processual Civil, falência, ministro, Ministro Humberto Martis, Quebra, Recuperação de Empresas, recuperação judicial, Teresa Arruda Alvim

O agravo de instrumento pode ser utilizado nos processos de falência e recuperação de empresas

31/08/2017

administração de empresas, Aval, aval antecipado, aval em branco, aval em preto, aval parcial, aval póstumo, aval sucessivo, aval tardio, aval total, avalista, cédula rural, Cheque, CJF, Código Civil, Conselho da Justiça Federal, declaração cambiária, devedor, diploma civilista, direito cambiário, Direito Processual Civil, duplicata, efeitos relativos, empresa, Fiança, garantia de pagamento, instituto cambiário, Leonardo Gomes de Aquino, Letra de câmbio, LUG, Nota promissória, notas de crédito, outorga marital, Outorga uxória, recurso especial, revelia, separação de bens, sociedade, STJ, Superior Tribunal de Justiça, título cambial, Títulos de crédito

O aval nos títulos de crédito

29/12/2016

acareação, ato processual, autoincriminação, Bahia, Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Condução coercitiva, Constituição Federal, Convenção Americana de Direitos Humanos, corporações policiais estaduais, Corte Constitucional, cpc, CPP, Democracia, direito ao silêncio, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, estado de Direito, Eugenio Florian, Frederico Marques, governo federal, governo Temer, interrogatório, investigação criminal, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Juízes, Justiça Eleitoral, Justiça Estadual, Lacan, legislação, medida cautelar, medida cautelar autônoma, medida cautelar probatória, Michel Temer, Ministério da Justiça, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, MPBA, operação Lava-Jato, Operação Leopoldo, Pacto de São José da Costa Rica, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, Pactos Internacionais, Piero Calamandrei, Poder Geral de Cautela, Poder Judiciário, Polícia Civil Estadual, Polícia Rodoviária Federal, PRF, processo cautelar, Processo Civil, processo penal, reconhecimento, reprodução simulada, Rogério Lauria Tucci, Rômulo de Andrade Moreira, Teoria Geral do Processo, Teoria Unitária, tipicidade processual, TJBA

A Polícia Rodoviária Federal e as funções de Polícia Judiciária – Uma distorção grave

05/12/2016

Código Civil, Código de Processo Civil, cpc, Direito, Direito Processual Civil, legislação, NCPC, Raphael de Souza Almeida Santos

Notas sobre a efetividade processual: uma abordagem a partir de uma alegoria

03/08/2016