Arquivo de direito à moradia - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

direito à moradia

bem de família, direito à moradia, Lei nº. 8.009/90, princípio da boa-fé, principio da dignidade humana, princípio do mínimo existencial, produto da alienação do imóvel penhorado deve ser gravada com cláusula de impenhorabilidade

Penhora do único imóvel da família: isso pode?

27/08/2021

A História de Você, A Rua de Todo Mundo, Brasília, Carolina Nogueira, Carta de Barcelona, cidades educadoras, direito à livre circulação, direito à moradia, direito ao lazer, espaço público, O Direito Achado na Rua

A Rua de Todo Mundo

02/12/2020

Código Civil, Código de Processo Civil de 1973, dignidade da pessoa humana, direito à moradia, Distrito Federal, Ministro Luis Felipe Salomão, posse, propriedade, proteção possessória, reintegração de posse, Superior Tribunal de Justiça, Terras públicas, Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Particulares podem discutir posse de imóvel localizado em área pública

10/11/2016

Câmara dos Deputados, Celso Russomano, Código de Defesa do Consumidor, Constituição Federal, construtoras, consumidor imobiliário, desistência de imóvel, direito à moradia, Imóveis, imóveis na planta, incorporações imobiliárias, incorporadoras imobiliárias, Mariana Ramalho, Marina Romuchge, OAB, Pacto Global para Aperfeiçoamento das Relações Negociais entre Incorporadoras e Consumidor, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, regularização, Romero Jucá, senado federal, setor imobiliário

Regularização do distrato: desistência do imóvel comprado na planta

25/10/2016