Arquivo de Coluna Direito da Família e Direito Sucessório - Página 3 de 4 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório

Co-parentalidade, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, comportamento contraditório, entidades familiares, familia, forma de família., inseminação, Poder Judiciário, princípio da boa-fé objetiva, Princípio da Confiança, Renata Malta Vilas-Bôas

Co-parentalidade: Uma nova espécie de família?

21/08/2018

alimentação saudável, assistência médica, bem estar, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, direito à alimentação, direito fundamental, Organização Mundial de Saúde, Proteção Integral, Renata Malta Vilas-Bôas

O Direito à alimentação adequada

14/08/2018

avós, Código de Processo Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Convenção de Haia, Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, familia, nomeação do tutor, Renata Malta Vilas-Bôas, repatriamento, Superior Tribunal de Justiça, tutela, Tutela da criança, violação de guarda

Tutela: uma forma de proteger os seus filhos

07/08/2018

afetação da honorabilidade, anulação, anulação do casamento, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, divórcio, Erro Essencial, ilícito penal, Renata Malta Vilas-Bôas, separação, Tribunal de Justiça, vida conjugal

Desconhecimento da prática de crime pelo cônjuge pode anular o casamento?

31/07/2018

Adolescente, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, convivência, criança, dinâmica familiar, direito das famílias, guarda compartilhada, poder familiar, Regime de Convivência

Guarda Compartilhada e Regime de Convivência: dois institutos distintos!

24/07/2018

alienação parental, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, crianças e adolescentes, ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, lei do Depoimento sem Dano, políticas sociais públicas, Princípio da prioridade absoluta, Proteção Integral, Renata Malta Vilas-Bôas

Estatuto da Criança e do Adolescente: 28 anos e ainda precisamos entendê-lo!

17/07/2018

boa-fé, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Direito Civil, direito das famílias, direito subjetivo, execução de alimentos, exercício de direito, Lei Civil, limitação, pensão alimenticia, recurso especial, relações familiares, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça, Supressio, Surrectio

Supressio e Surrectio nas Relações Familiares

10/07/2018

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, comportamento contraditório, Constituição Federal, direito das famílias, familia, princípio da boa-fé, princípio da solidariedade familiar, proteção alimentícia, relação familiar, Renata Malta Vilas-Bôas, sociedade, tutela jurídica da confiança, venire contra factum proprium

Venire contra Factum Proprium no Direito das Famílias

03/07/2018

abuso moral, Adolescente, alienação parental, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, criança, DEPRESSÃO, desenvolvimento da personalidade, Estatuto da Criança e do Adolescente, inviolabilidade psíquica, Renata Malta Vilas-Bôas, saúde mental, síndrome da alienação parental, vara de infância e juventude

Abuso Moral na família: lar não tão doce lar…

26/06/2018

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Estatuto da Primeira Infância, igualdade parental, Lei no.13.257/2016, licença-maternidade, licença-parentalidade, licença-paternidade, recém-nascido, Renata Malta Vilas-Bôas

Tempo de formar vínculos: licença-parentalidade

19/06/2018

aquisição por usucapião, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, herança, herdeiros, Imóvel Objeto da Herança, recurso especial, Renata Malta Vilas-Bôas, sucessão, usucapião de imóvel objeto de herança, usucapir bens móveis

Imóvel objeto da herança pode ser usucapido

12/06/2018

art. 356, artigo 1.581, Código de Processo Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, direito potestativo, dissolução do condomínio, divórcio, Partilha de bens, regime de bens, Renata Malta Vilas-Bôas, Súmula 197

O divórcio pode ser concedido sem que haja prévia partilha de bens

05/06/2018