Arquivo de Notícias - Página 121 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Colação de Grau, conclusão de Curso, Desembargador Lázaro Guimarães, Tribunal Regional Federal da Quinta Região, UFCG

Estudante de Enfermagem da UFCG consegue antecipar colação de Grau

27/10/2016

Cláusula Penal, Código Civil, Código de Processo Civil, Ministro Luis Felipe Salomão, multa, Multa convencionada, OAB, Rescisão Unilateral, Revogação de Contrato, Superior Tribunal de Justiça

Na falta de confiança, cliente pode revogar contrato de advocacia sem pagar multa

27/10/2016

ato lesivo, Cartão de crédito, danos morais, Desembargador rubens Schulz, Direito do consumidor, Hipossuficiência, Solicitação prévia, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Envio de cartão de crédito sem solicitação do cliente afronta o direito do consumidor

27/10/2016

Cumprimento de sentença, Direito Material, Pré-executividade, PRESCRIÇÃO, Pretensão, Sentença condenatória, Superior Tribunal de Justiça, trânsito em julgado

Trânsito da sentença condenatória não cria novo prazo prescricional

27/10/2016

acidente de trânsito, danos materiais, Desembargador Luiz Fernando Boller, responsabilidade civil, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Indenização a motoqueiro que se estatelou em via após topar com lombada surpresa

27/10/2016

Desembargador Jorge Henrique Schaefer Martins, Falsidade Ideolóigca, habeas corpus, Tribunal de Justiça de Santa Catarinha

Homem acusado de estelionato tem HC negado por falsificar assinatura de advogado

27/10/2016

desaposentação, INSS, Ministra Carmem Lúcia, Previdência Social, Revisão da aposentadoria, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Pleno

Supremo decide que desaposentação é ilegal

27/10/2016

Câmara dos Deputados, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, DNIT, PEC 241, PEC dos Gastos, Peritos, Planalto, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, reajuste, Rodrigo Maia, senado federal, Servidores do Dnit, Teto dos gastos

Câmara aprova reajustes de policiais e peritos federais

26/10/2016

Câmara dos Deputados, CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, Constituição Federal, gastos públicos, Lindbergh Farias, Paulo Bauer, PEC 241, PEC do teto, PEC do Teto de Gastos, Proposta de Emenda à Constituição, Renan Calheiros, Secretaria-Geral da Mesa do Senado, senado federal, Teto dos gastos

PEC do Teto deve ter votação concluída em dezembro no Senado

26/10/2016

Antônio Palocci, Branislav Kontic, Código Eleitoral, ex-ministro da Fazenda, judiciário, juiz Sérgio Moro, Justiça Federal do Paraná, Lei Eleitoral, Ministério Público Federal, MPF, operação Lava-Jato, Polícia Federal, Sérgio Moro

Defesa de Palocci alega que Moro está sendo parcial

26/10/2016

aplicativos, Cabify, Câmara Municipal de Porto Alegre, emendas, Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, Plenário Otávio Rocha, Porto Alegre, projeto de lei, regulamentação do Uber, Transporte, Uber, UFM, WillGo

Câmara aprova o projeto de regulamentação do Uber

25/10/2016