Arquivo de Notícias - Página 10 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Guterres, paz justa e duradoura

Guterres: “Uma paz justa e duradoura nunca será construída por meio de mais violência”

30/09/2025

mulheres na vida pública, violência digital

Estudo mostra violência digital deliberada a mulheres na vida pública

30/09/2025

caráter democrático da nova direção do STF, Ministra Carmen Lúcia

Ministra Cármen Lúcia celebra caráter democrático da nova direção do STF

30/09/2025

assume STF, Ministro Edson Fachin

Ministro Edson Fachin assume STF e defende mais diálogo entre Poderes

30/09/2025

precarização, regulamentação de novas formas de trabalho, Vieira de Mello Filho

Presidente do TST defende regulamentação de novas formas de trabalho para evitar precarização

30/09/2025

vaga de desembargador no TRT-RS

Definida lista tríplice para vaga de desembargador no TRT-RS

30/09/2025

articulista, bruno espineira lemos, Cidadania, Código de Conduta da Alta Administração Federal, Comissão de Ética Pública, conflito de interesses, Conselho Federal da OAB, Democracia, direito penal, Direito Público, ética na administração pública, ética pública, exemplo de vida, governança, Instituto Brasiliense de Direito Público, Instituto dos Advogados do Distrito Federal, integridade, Jornal Estado de Direito, orgulho, Presidência da República, probidade, processo penal, Procurador do Estado da Bahia, Procurador Federal, produção acadêmica, publicações jurídicas, trajetória jurídica, Transparência, Universidade Autônoma de Lisboa, Universidade Federal da Bahia

Bruno Espiñeira Lemos assume a presidência da Comissão de Ética da Presidência da República

30/09/2025

52, 6%, Acre, Amazonas, aumento de preços, base logística, cofres públicos, combustíveis, custos logísticos, demissões em massa, Deyvid Bacelar, Dieese, documento, economia regional, empregos qualificados, estratégia nacional de energia, FUP, gasolina, grupo Atem, impactos, importação de combustíveis, Ineep, Lula, parceria operacional, perda de arrecadação, Petrobras, precarização do trabalho, preços abusivos, presidente, Privatização, Ream, reestatização, Refinaria de Manaus, refino, Região Norte, são paulo, Sindipetro-AM, soberania nacional, terminal de armazenamento, Urucu

Petroleiros entregam carta a Lula denunciando impactos da privatização da Refinaria de Manaus

22/09/2025

amigos, autoridades, avós, câmaras criminais, câmaras de direito privado, carreira na magistratura, concurso, conhecimento, convivência, Democracia, Desembargadores, discurso de posse, Edison Tetsuzo Namba, educação, Escola Paulista da Magistratura, Escola Superior de Sargentos, ética, familia, familiares, fé, Fernando Antonio Torres Garcia, fortalecimento da democracia, gratidão, humildade, instituições de ensino, irmãs, João Carlos Calmon Ribeiro, Jornal Estado de Direito, José Raul Gavião de Almeida, Jucimara Esther de Lima Bueno, juiz substituto em 2º grau, Jundiaí, justiça, justiça humanista, magistrados, Magistratura, pais, posse solene, professores, reconhecimento, relações de afeto, sabedoria, Saúde, sensibilidade humana, sistema de justiça, sociedade, Tribunal de Justiça de São Paulo, universidades, USP

Articulista do Jornal Estado de Direito, Edison Tetsuzo Namba, toma posse como desembargador do TJSP

20/09/2025

ADI 7864, AMIES, Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior, atuação dos conselhos de classe, CFM, competência privativa da União, Conselho Federal de Medicina, conselhos regionais de medicina, convênios, esfera educacional, fiscalização profissional, Flávio Dino, insegurança jurídica, interdição de cursos de medicina, limites normativos, medida cautelar, referendo do Plenário, Resolução CFM 2.434/2025, salários de funcionários, STF, suspensão de dispositivos, universidades, usurpação de competência

Liminar retira de conselhos regionais de medicina poder de interditar cursos de graduação

20/09/2025

Ação Civil Pública, acessibilidade, acessibilidade como direito, Acessibilizei, aculturamento ESG, adaptação razoável, autonomia, barreiras atitudinais, capacitismo estrutural, clima organizacional, CLT, concursos públicos, Constituição Federal, contrato formal de emprego, Coordigualdade, Danielle Olivares Corrêa, Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, Direitos, diversidade, empresas inclusivas, Estatuto da Pessoa com Deficiência 13.146/2015, Fiscalização, IBGE, inclusão, inclusão cultural, Inovação, Lei 8.112/1990, Lei de Cotas 8.213/1991, Luiza Habib, mercado de trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MPT, MTE, preconceito, redução de desigualdades, respeito mútuo, TAC, tecnologias assistivas, Termo de Ajuste de Conduta

Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência: avanços e desafios no mercado de trabalho

20/09/2025