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Descriminalização, porte de drogas, Raul Jungmann, STF, traficante, usuário

Jungmann pede ao STF que estabeleça quantidade legal para porte de drogas

08/03/2018

Luiz Inácio Lula da Silva, prisão, Quinta Turma, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal

Quinta Turma nega pedido da defesa de Lula para suspender execução provisória da pena de prisão

07/03/2018

Direito da Família, Direito Sucessório, Parentesco por afinidade, Renata Malta Vilas-Bôas, vínculo parental

Nora e Sogra: uma relação que não termina – Um exemplo de solidariedade a ser seguido

06/03/2018

América Latina, Brasil, direitos humanos, ditadura Stroessner, Latinitudes, migrantes, Olívia Ricarte, Paraguai, Ruben Dário

Brasiguaios: a amizade muito além das extremidades da ponte entre as fronteiras

06/03/2018

carmela grune, direito do trabalho, direito no cárcere, estado de Direito, ricardo carvalho fraga, Tribunal Regional do Trabalho

Vice-presidente Fraga recebe visita da advogada e jornalista Carmela Grüne

05/03/2018

carmela grune, FEMARGS, NCPC, reforma trabalhista, ricardo carvalho fraga

Porto Alegre – NCPC Próximos do Segundo Ano, com a coordenação do Desembargador Ricardo Carvalho Fraga

05/03/2018

administração pública, Assédio Laboral, assédio moral, Código de conduta, compliance, Ivanira Pancheri, Protocolo Antiassédio

Compliance

05/03/2018

Registro Civil, Supremo Tribunal Federal, transexuais, transgêneros

STF autoriza transexual a alterar registro civil sem cirurgia de mudança de sexo

01/03/2018

artigo 319, drogas, habeas corpus, Segunda Turma, Superior Tribunal de Justiça

Acusada de levar droga ao marido preso fica impedida de retornar ao presídio

01/03/2018

banco, Cheque, Direito Empresarial, Lei n. 7.357/1985, Leonardo Gomes de Aquino, prejuízo, STJ

Jurisprudência 12 – Cheque sem fundos e a responsabilidade do Banco

01/03/2018

Câmara Municipal, desmonte, fasc, Fundação de Assistência Social e Comunitária, Jorge Barcellos, Marchezan

Argumentos contra o desmonte da Fundação de Assistência Social e Comunitária

01/03/2018

CLT, Desemprego, direito do trabalho, Golpe, Lei 13.467/2017, reforma, Valdete Souto Severo

Sobre golpes, intervenções e “reformas”

28/02/2018