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abandono afetivo, dano moral, Estatuto do Idoso, Lei no. 4.294, Renata Malta Vilas-Bôas

Abandono Afetivo Inverso: Uma dura realidade que tem surgido em algumas famílias brasileiras

28/02/2018

câmbio, desvalorização, dólar, indenização, Real, STJ

União indenizará fornecedor que perdeu com desvalorização cambial de 1999

28/02/2018

abuso, estupro, prisao preventiva, STJ

Motorista de transporte escolar acusado de estuprar menina de 11 anos continua preso

27/02/2018

Cíntia Rosa Pereira de Lima, Michele Nóbrega Elali, Newton De Lucca, Universidade de Salamanca

Desembargador Newton De Lucca realiza palestra na Universidade de Salamanca

26/02/2018

administração pública, Assédio Laboral, assédio moral, Ivanira Pancheri, poder disciplinar, poder sancionador

Poder Disciplinar e Assédio Laboral

26/02/2018

busca e apreensão, maconha, Polícia, STJ

Sexta Turma não reconhece ilegalidade em busca residencial após policiais sentirem cheiro de maconha

26/02/2018

ação penal, Câmara dos Deputados, Paulo Feijó, Supremo Tribunal Federal

Câmara questiona decretação de perda de mandato em condenação criminal de parlamentares

22/02/2018

Direito Comercial, Direito Empresarial, direito internacional, Princípios do Unidroit

A Lei aplicável ao contrato internacional

22/02/2018

Brasil, corrupção, índice de percepção de corrupção, Transparência Internacional

Brasil ocupa 96ª posição no Índice de Percepção de Corrupção de 2017

21/02/2018

Joesley Batista, prisao preventiva, Superior Tribunal de Justiça, Wesley Batista

Sexta Turma substitui prisão preventiva dos irmãos Batista por outras medidas cautelares

21/02/2018

Cristiane Brasil, Michel Temer, Ministério do Trabalho, PTB

PTB desiste de indicar Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho

20/02/2018

habeas corpus, Reynaldo Soares da Fonseca, STJ, whatsapp

Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp sem autorização judicial

20/02/2018