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Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, dano moral, dano moral em ricochete, feminicídio, Marielle, préjudice daffection, Renata Malta Vilas-Bôas, vítima direta, vítima indireta

O assassinato de Marielle e Anderson: possibilidade de Dano Moral em Ricochete

20/03/2018

criminalidade, Cristina Zackseski, Estatuto do Desarmamento, intervenção militar, militarização, segurança pública

Segurança e Democracia no Brasil: os objetivos da intervenção militar no Rio de Janeiro

19/03/2018

Direitos constitucionais, DNA, produção de prova, Reynaldo Soares da Fonseca, Superior Tribunal de Justiça

Para Quinta Turma, prova com material genético descartado é legal mesmo sem consentimento do investigado

19/03/2018

Coluna Assédio Moral no Trabalho, direitos humanos, estupro, fraternidades, Ivanira Pancheri, trotes universitários, violência sexual

Assédio nas Universidades: cortando na carne – 1ª parte

19/03/2018

Democracia, investigação, Marcelo Freixo, Marielle Franco, morte de vereadora, PSOL

Assassinato de vereadora atenta contra democracia, diz chefe da Polícia Civil

15/03/2018

Estrangeiro, habeas corpus, Polícia Federal, Superior Tribunal de Justiça, tráfico de drogas

Existência de filhos nascidos no Brasil não impede expulsão de estrangeiros

14/03/2018

casamento, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, economia doméstica, execução extrajudicial, mensalidade escolar, Renata Malta Vilas-Bôas

A responsabilidade do marido nos contratos de mensalidades escolares

13/03/2018

art. 144, Descortinando o Direito Empresarial, erro, Leonardo Gomes de Aquino, negócio jurídico

Erro ou Ignorância como elemento de anulação dos negócios jurídicos

13/03/2018

fraude, Operação Pão Nosso, PF, presídios

PF cumpre 24 mandados de prisão contra suspeitos de fraude em presídios do Rio

13/03/2018

Edison Tetsuzo Namba, encarceramento, inclusão, transexual, Transexualidade

Transexualidade: efeitos práticos e jurídicos para os originalmente homens

13/03/2018

Coluna Democracia e Política, combate à criminalidade, Drones, Jorge Barcellos, políticas de segurança pública, segurança

Políticas de segurança sem militarismo

12/03/2018

danos morais, indenização, passagem aérea, STJ

Casal não consegue danos morais após problemas no check-in de aeroporto

12/03/2018