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Coluna Lido para Você, Desembargador Floriano Cavalcanti de Albuquerque, Direito Constitucional, direitos humanos, discurso, ética, José Geraldo de Sousa Junior, justiça, Liga dos Direitos do Homem, magistrados, Marco Aurélio da Câmata Cavalcanti de Albuquerque, mobilização, Sistema judiciário

Desembargador Floriano Cavalcanti de Albuquerque e sua Brilhante Trajetória de Vida

29/08/2018

Fachin, julgamento, liberdade, Lula, prisão, recurso, STF

Fachin libera para julgamento recurso de Lula contra prisão

28/08/2018

anacronismo, Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito, Direito, ditadura, esquerda, Paola Cantarini, Poex pratica, Por novas epistemologias, Ruptura

Por novas epistemologias

28/08/2018

FAB, imigrantes, imigrantes venezuelanos, joão pessoa, Manaus, refugiados, Roraima, são paulo, Venezuela, venezuelanos, vulnerabilidade

FAB leva para Manaus, João Pessoa e São Paulo 187 venezuelanos

28/08/2018

Alimentos, Código de Processo Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, débito alimentar, devedor de alimentos, direitos do devedor, dívida alimentar, penhora dos valores, Prisão civil, Renata Malta Vilas-Bôas, risco alimentar, Superior Tribunal de Justiça

Uma decisão do STJ que surpreende: Prisão por dívida alimentar e o Risco Alimentar

28/08/2018

aposentadoria, aposentados, beneficiários, décimo terceiro, INSS, primeira parcela

Aposentados começam a receber 1ª parcela do décimo terceiro

27/08/2018

Assédio Laboral, Código Penal, Coluna Assédio Moral no Trabalho, Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Constituição Federal, direito à inclusão, discriminação, Estatuto da Pessoa com Deficiência, IBGE, incapacidades, Ivanira Pancheri, legislação do trabalho, Lei de Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência, pessoas com deficiências

Assédio laboral: discriminação contra pessoas com deficiências no trabalho

27/08/2018

adicional, Aposentado, aposentadoria, assistência, Idoso, INSS, Lei 8.213/1991, ministra Regina Helena Costa, Saúde, STJ

Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros

23/08/2018

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TSE apresenta tempos de rádio e TV de presidenciáveis

23/08/2018

bolsonaro, denuncia, eleições 2018, pgr, STF

STF marca para próxima semana análise de denúncia contra Bolsonaro

23/08/2018

administração pública, Anna Beatriz Matias Diniz de Castilhos Costa, carmela grune, CLT, Constituição Federal, direito do trabalho, invalidade do plano de cargos, liminar, PCR, Petrobras, petroleiros, plano de Cargos e Salários, promoção por antiguidade, trabalhadores

Análise crítica ao PCR da Petrobras e a recente liminar concedida no Espírito Santo

22/08/2018

CLT, direito trabalhista, Dissídios Individuais, jurisprudência trabalhista, Ministério Público do Trabalho, sigilo das comunicações telefônicas, Trabalhador, Tribunal da 4ª Região, TRT4, whatsapp

Jurisprudência Trabalhista: Tribunal da 4ª Região – RS cassou decisão de juiz que determinou a quebra de sigilo de comunicações (WhatsApp) de trabalhador

22/08/2018