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Artigos

acesso à justiça, ADI 5766, assistência gratuita, CLT, Coluna Valdete Souto Severo, Corte Constitucional, direito do trabalho, gratuidade da justiça, Justiça do Trabalho, Procuradoria Geral da República, reforma trabalhista, STF, Valdete Souto Severo

10 de maio de 2018 poderá ser um dia histórico para o Direito do Trabalho

09/05/2018

Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Constituição Federal, convivência familiar, dia das mães, dignidade, discriminação, entidade familiar, Estatuto da Criança e Adolescente, formas de família, preconceito, Renata Malta Vilas-Bôas, vulnerabilidade

Do dia das mães ao dia da família nas escolas brasileiras

08/05/2018

Coluna Lido para Você, decolonização, desigualdades, Enfrentamento à Violência, Feminismo Camponês Popular, Ísis Menezes Taboas, José Geraldo de Sousa Junior, Lei Maria da Penha, protagonismo de mulheres, relações desiguais, vida e sociedade, violência de gênero, violência doméstica

É LUTA! Feminismo Camponês Popular e Enfrentamento à Violência

07/05/2018

ações preventivas, adolescentes, ambiente escolar, assediador, Coluna Assédio Moral no Trabalho, cyberbullying, enfrentamento, hacking, novas tecnologias, problemas sociais, reabilitação, violência, violência psicológica, vítima

Cyberbullying: o outro lado da moeda

07/05/2018

Afastamento do juízo estatal., Aplicação do princípio kompetenz-kompetenz., Cláusula compromissória., Coluna Descortinando o Direito Empresarial, Competência, Direito Processual Civi, Juízo arbitral, Lei de Arbitragem, Leonardo Gomes de Aquino, Poder Judiciário, STJ

Cláusula Compromissória prevalece em relação ao Poder Judiciário (STJ)

03/05/2018

Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Conselho Nacional de Justiça, constituição de família, dignidade da pessoa humana, entidade familiar, monogamia, orientação sexual, poliamor, poliamorismo, relacionamento, Renata Malta Vilas-Bôas, união estável

Poliamorismo: Ofensa ao Ordenamento Jurídico ou apenas conservadorismo desnecessário?

02/05/2018

art. 899, CLT, Coluna Valdete Souto Severo, cpc, decisão judicial, direito do trabalho, execução trabalhista, Magistratura Trabalhista, Poder Judiciário, Presunção de inocência, Processo do Trabalho, sentença de primeiro grau, STF, trânsito em julgado, Valdete Souto Severo

Efetividade da execução trabalhista e presunção de inocência

02/05/2018

cláusula contratual, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, contrato, INPI, Instrumento contratual, jurisprudência, Leonardo Gomes de Aquino, LPI, quebra de sigilo, Segredo Industrial, segurança da informação, Sigilo Contratual

Sigilo contratual

26/04/2018

administração pública, agentes de Estado, burocracia, Coluna Democracia e Política, Democracia e Política, desvio de função, eficiência de gestão, FEE, FIPE, funcionalismo, funcionários públicos, Governo Sartori, orçamento, praga social, produtividade, serviço público

Razões da perda do sentido da crítica ao serviço público

26/04/2018