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Artigos

best efforts, Cláusula, cláusulas contratuais, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, Direitos, incidente contratual, Leonardo Gomes de Aquino, melhores esforços, níveis de serviços, objeto do contrato, obrigações, obrigações acessórias, Service Level Agreement, SLA

Redação contratual: cláusula contratual que trata da obrigação principal, acessória, best efforts e SLA

06/09/2018

América Latina, Bolívia, Coluna Lido para Você, constituinte, direito achado na rua, Direito Constitucional, Gladstone Silva Junior, José Geraldo de Sousa Junior, Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O Constitucionalismo Achado na Rua e as epistemologias do Sul, reforma política, Teoria Constitucional

Novo Constitucionalismo Latino-Americano: um estudo sobre a Bolívia

05/09/2018

corrupção sistêmica, Estado Democrático, impunidade, licitações, Márcia Hoffmann, operação Lava-Jato, Petrobras, prisão cautelar excepcional, propina, recuo de investimento, Sérgio Moro, Supremo Tribunal Federal

Palestra com o Juiz Sérgio Moro sobre corrupção sistêmica

04/09/2018

adimplemento, Adimplemento Substancial, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, cpc, Direito de Família, habeas corpus, Mínimo existencial, pensão alimenticia, Prisão civil, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça

STJ, adimplemento substancial e pagamento de pensão alimentícia

04/09/2018

Ângela Davis, Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito, Declarações de Direitos Humanos, desigualdade racial, Direitos Fundamentais, emancipação das mulheres, Estado Democrático de Direito, Hannah Arendt, igualdade formal, inferioridade, Multiculturalismo, políticas públicas, racismo

Racismo, racismos – em tempos de multiculturalismo e Estado democrático de direito

04/09/2018

Assédio Laboral, assédio moral, Assédio no Trabalho, carmela grune, Christophe Dejours, demissão por justa causa, Desembargadora Carmen Gonzalez, doenças psicológicas, Justiça do Trabalho, magistrados, managment, saúde do trabalhador, saúde dos trabalhadores, sofrimento ético, TRT4, TRTRS

Desembargadora Carmen Gonzalez concede entrevista sobre a judicialização do assédio moral no trabalho

03/09/2018

atos suicidas, bullying, Centro de Valorização da Vida, Coluna Assédio Moral no Trabalho, Conselho Federal de Medicina, CVV, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, Jamel Myles, prevenção ao suicídio, saúde pública, setembro amarelo, Setembro negro, suicídio

Setembro negro?

03/09/2018

boa-fé, cláusulas, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, interpretação contratual, Leonardo Gomes de Aquino, Redação contratual, tipo contratual, título executivo extrajudicial

Redação contratual: Vamos trabalhar o instrumento do contrato Empresarial

30/08/2018

Coluna Lido para Você, Desembargador Floriano Cavalcanti de Albuquerque, Direito Constitucional, direitos humanos, discurso, ética, José Geraldo de Sousa Junior, justiça, Liga dos Direitos do Homem, magistrados, Marco Aurélio da Câmata Cavalcanti de Albuquerque, mobilização, Sistema judiciário

Desembargador Floriano Cavalcanti de Albuquerque e sua Brilhante Trajetória de Vida

29/08/2018

anacronismo, Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito, Direito, ditadura, esquerda, Paola Cantarini, Poex pratica, Por novas epistemologias, Ruptura

Por novas epistemologias

28/08/2018

Alimentos, Código de Processo Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, débito alimentar, devedor de alimentos, direitos do devedor, dívida alimentar, penhora dos valores, Prisão civil, Renata Malta Vilas-Bôas, risco alimentar, Superior Tribunal de Justiça

Uma decisão do STJ que surpreende: Prisão por dívida alimentar e o Risco Alimentar

28/08/2018