Arquivo de Artigos - Página 86 de 231 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

CLT, conciliação, contribuições sindical, direito do trabalho, intermediação, Mediação, ricardo carvalho fraga, Sindicato, trabalhadores, trabalho

Habitualidade e novos parâmetros nas Conciliações e Mediações

08/11/2018

Acordo Tácito, Coluna Lido para Você, comunicação, Credibilidade Acadêmica, Direito à Comunicação, direito achado na rua, ditadura civil-militar, lealdade, liberdade, liberdade de expressão, Marco Antônio Rodrigues Dias, repressão, UnB, universidade

UnB e Comunicação. Acordo Tácito, Repressão e Credibilidade Acadêmica

07/11/2018

áreas urbanas, Camila Bottaro Sales Coelho, direito real de laje, favelas, Habitação, IBGE, posse, problema habitacional, Puxadinho, regularização fundiária, unidade imobiliária autônoma

Breve comentário sobre o direito real de laje e seus aspectos controvertidos

07/11/2018

casamento, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, fiador, Fiança, garantia fidejussória, Renata Malta Vilas-Bôas, STJ, união estável

Distinção entre casamento e união estável: a fiança

07/11/2018

advogados, ambiente digital, Eduardo Koetz, ética da OAB, internet, mercantilização, normas de ética, Sigilo profissional, Tribunais de Ética

Sigilo profissional: posso falar das minhas ações na internet?

05/11/2018

arras, Cláusula Penal, códico civil, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, contratos, Contratos Comerciais, Direito Civil, Direito Empresarial, inadimplemento, Leonardo Gomes de Aquino, mitigação dos riscos, pagamento, Redação contratual

Redação contratual – Cláusulas de mitigação de riscos: cláusula penal e arras

01/11/2018

conciliações, contribuições sindicais, direito do trabalho, Lei 13.467, Mediação, Questões Coletivas, reforma trabalhista, ricardo carvalho fraga, STF, TRT

Críticas aos acertos

01/11/2018

ADI, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Fachin, fraternidade, igualdade, IV Congresso Nacional do Direito à Fraternidade, liberdade, Renata Malta Vilas-Bôas, Revolução Francesa, Superior Tribunal de Justiça

Igualdade, liberdade e fraternidade

01/11/2018

Antonio Escrivão Filho., Coluna Lido para Você, Debate, dialética social, direito achado na rua, direitos humanos, ensino jurídico, fascismo social, José Geraldo de Sousa Junior, justiça, sociedade

Para um Debate Teórico-Conceitual e Político sobre os Direitos Humanos

31/10/2018

carmela grune, corrupção, governo, investigadas, partidos, vida pública

Comentário do dia da Editora-chefe do Jornal Estado de Direito, Carmela Grüne

31/10/2018

autonomia, Baudrillard, Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito, direito erótico, Erótica, Filosofia, individualismo, Luis Alberto Warat, Paola Cantarini, Saber Jurídico, sociedade, Teoria Poética do Direito

Postulação de uma Erótica do Saber Jurídico em Luis Alberto Warat

30/10/2018

Administração Federal, contratação, eleições 2018, Empresa pública, FGTS, funcionários, Ministério Público do Trabalho, PCR, Petrobras, petroleiros, plano de Cargos e Salários, precarização das relações de trabalho, Privatização, sociedade de economia mista, terceirização, trabalhadores, trabalhadores terceirizados

Petrobras: PCR, Terceirização e Privatização – o que fazer?

29/10/2018