Arquivo de Artigos - Página 77 de 233 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

José Geraldo de Sousa Junior, justiça, Lido para Você, Luis Alberto Warat, Mediação, Teoria Discursiva do Direito e da Democracia

A Prática da Mediação na Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas

22/05/2019

à segurança, animal de estimação, cachorro, condomínio, família multiespécie, o sossego, Saúde, Superior Tribunal de Justiça, unidades condominiais

Animais domésticos e a sua presença em condomínios

22/05/2019

60 anos, Alice Gurgel do Amaral, DESEMPREGADOS, Estatuto do Idoso, idade

Um olhar sobre o Estatuto do Idoso

20/05/2019

controle, Controle externo, Direito Público, José Geraldo de Sousa Junior, participação social

Sociedade Democrática, Direito Público e Controle Externo

15/05/2019

Art. 1.920, herdeiros necessários, legado de alimentos, Renata Malta Vilas-Bôas, testamento cerrado, testamento público

Legado de Alimentos: uma possibilidade via Testamento

14/05/2019

direito subjetivo, Direitos Fundamentais, direitos humanos, O universalismo e o comunitarismo, Os direitos fundamentais não são direitos humanos positivados, Paola Cantarini, positivismo contratual, relações humanas, teo-ecologia, Willis Santiago Guerra Filho

Os direitos fundamentais não são direitos humanos positivados

14/05/2019

a arte como experiência viva no cotidiano da universidade, amálgama cultural, Festival Latino-americano e Africano de Arte e Cultura, FLAAC, Guayasamin: a arte que grita o sofrimento dos nossos povos, João Cláudio Todorov, José Geraldo de Sousa Junior, modificações ao patrimônio material, Registro Arquitetônico da Universidade de Brasília

Registro Arquitetônico da Universidade de Brasília-UnB

08/05/2019

abandono afetivo, COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL, dano moral, distanciamento afetivo, O valor indenizatóri, Renata Malta Vilas-Bôas

Abandono Afetivo: omissão do dever de cuidar por uma análise jurisprudencial do Egrégio TJDFT

07/05/2019

Domínio Público Internacional, jurisdições estatais, Leonardo Gomes de Aquino, ordem jurídica estata, região polar Antártica

Domínio Público Internacional: Terrestre

07/05/2019

articulação entre o teórico e o empírico, Boaventura de Sousa Santos, desconstitucionalização e de desdemocratização do País, Diálogos sobre Justiça, Edgar Morin, limites culturais para a percepção de sujeitos e demandas inscritas nos conflitos sociais, O Direito que se ensina errado, Observatório do Judiciário, políticas públicas, postura institucional burocrática, pouca permeabilidade ao controle social, Victor Nunes Leal

Observatório do Judiciário

02/05/2019

acidentes de trabalho, combate ao trabalho escravo, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Ministério do Trabalho, Poder Judiciário, raciocínios complexos, Renata Queiroz Dutra, respaldo histórico, segurança do trabalho, solução de conflitos trabalhistas

É preciso dizer o óbvio

30/04/2019

Ana Frazão, autonomia humana, grupos populacionais, igualdade, inteligência artificial, intervenção humana, organizações da sociedade civil, princípio da justiça

Quais devem ser os parâmetros éticos e jurídicos para a utilização da inteligência artificial?

30/04/2019