Arquivo de Artigos - Página 77 de 231 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

importunação sexual, Maria Berenice Dias, Maria Da Penha, Maria da Penha. Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Brasil, violência contra mulher

Quando a vítima é mulher

04/04/2019

advogado, José Geraldo de Sousa Junior, LYRA FILHO, professores, WOLKMER

Considerações sobre o Humanismo Dialético e o Direito Achado na Rua

03/04/2019

acesso à justiça, Democracia, experiência em pesquisa empírica, José Geraldo de Sousa Junior, judiciário na democracia, O Direito Achado na Rua, políticas públicas de acesso à justiça, questão étnico-racial

Experiências compartilhadas de Acesso à Justiça: reflexões teóricas e práticas

03/04/2019

Alimentos, cessão do crédito alimentar a terceiros, extinção da obrigação alimentar, morte do credor, Renata Malta Vilas-Bôas

Os alimentos e seu caráter personalíssimo: entendimento do STJ diante do falecimento do credor

02/04/2019

a Maria da Penha, assédio, física, Lei nº 11340/06, patrimonial, psicológica, sexual, violência contra a mulher

Violência contra a mulher: um crime a ser combatido

01/04/2019

argentina, bolsonaro, Brasil, Chile, Colômbia, Cornellius Castoriadis, Democracia, direitos humanos, facismo, grandes corporações, Paraguai, Peru

O Neofascismo Capitalista e a Derrota da Democracia

01/04/2019

Convenção de Viena sobre as Relações diplomáticas, Leonardo Gomes de Aquino, Ministério das Relações Exteriores do Estado, missão diplomática permanente

Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas de 1961: breve linhas

28/03/2019

AS COMMODITIES BRASILEIRAS E AS DIFICULDADES DE BOLSONARO COM A CHINA, combater a corrupção, Decreto 2.243/1997, Incontinência, juíza Gabriela Hardt, O acordo da Petrobrás com o Governo americano, O Brasil projetou a produção e a exportação de soja recordes, OS PATRIOTAS E OS ILUDIDOS, Petrobras

Quintal? Brasil e Estados Unidos, da Lava Jato à visita oficial

28/03/2019

Boaventura de Sousa Santos, eduardo xavier, luta de classes, novo direito revolucionário, pluralismo jurídico, sociedade capitalista

Pluralismo jurídico em Boaventura de Sousa Santos

27/03/2019

A crítica da razão indolente, Boaventura de Sousa Santos, José Geraldo de Sousa Junior

Na Fronteira: Conhecimento e Práticas Jurídicas para a Solidariedade Emancipatória

27/03/2019

a antecipação da própria morte na angústia do ser livre, a reumanização do Direito, A validade das normas jurídicas, Antígona, O que é o Direito, Paola Cantarini, visão interdisciplinar do Direito

Pela utilização de metodologias e hermenêuticas transgressoras em Direito

26/03/2019

A Lei 13.811 de 12 de março de 2019, art. 1.517 deste Código civil, art. 1.520 da Lei nº 10.406, Art. 1º O art. 1.520 da Lei nº 10.406, atribuir direitos à pessoa menor de 16 anos, de 10 de janeiro de 2002, DOU de 13.3.2019, Renata Malta Vilas-Bôas

Alteração legislativa: Vedação ao casamento de menores de 16 anos

26/03/2019