Arquivo de Artigos - Página 75 de 235 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

Cesar Zucatti Pritsch, Efeitos precedenciais, estrutural desigualdade social, Fernanda Antunes Marques Junqueira, garantia fundamental de direitos, honorários de sucumbência recíproca, Ney Maranhão, Tribunal Superior do Trabalho

Efeitos precedenciais das primeiras decisões do TST sobre os honorários de sucumbência recíproca

24/07/2019

Adriana Nogueira Vieira Lima, Alexandre Bernardino Costa, função social da propriedade, José Geraldo de Sousa Junior, Luís Roberto Cardoso de Oliveira, O Constitucionalismo achado na rua – uma proposta de decolonização do Direito, O Direito Achado na Rua, presidenta Dilma Rousseff, Renata Carolina Corrêa Vieira, The Constitutionalism found on the street

As Dimensões do Direito à Moradia: o protagonismo da mulher na política de habitação de interesse social

24/07/2019

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Direito à Convivência Familiar, filhos menores, LACTENTE, Renata Vilas-Bôas, SUSPENSÃO DE PERNOITE COM O GENITOR

Direito à convivência familiar e pernoite do menor de 03 anos: sempre analisando o caso concreto

23/07/2019

feminicídio, Lei Maria da Penha, Maria Berenice Dias, o fim da parentalidade

Alienação parental e a capacidade de odiar

23/07/2019

defesa da constituição, direito do trabalho, FEMARGS, luta de classes, movimento social, Política, Processo do Trabalho, retrocessos sociais, Valdete Souto Severo

Nota de Solidariedade – Valdete Souto Severo na AJD

21/07/2019

acordos coletivos e negociações coletivas de trabalho, Cesar Zucatti Pritsch, Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, direito do trabalho, Fernanda Antunes Marques Junqueira, índices de desemprego, Lei nº 13.467/2017, MP 881/2019, Ney Maranhão, Pacta Sunt Servanda

MP 881/2019 – Na trilha do retrocesso social

18/07/2019

Boaventura de Sousa Santos, Direito, direito do trabalho, José Geraldo de Sousa Junior, Nair Bicalho, O Direito Achado na Rua, Para um Direito sem Dogmas, pluralismo jurídico, Poder e Opressão, Programa Teórico-Político Comum, Roberto A. R. Ramos de Aguiar, Roberto Aguiar, Roberto Lyra Filho, The Critical Legal Studies Movement

O que é Justiça. Uma Abordagem Dialética

17/07/2019

companheira de gestante, condição puramente fisiológica ou legal, famílias heteroafetivas, licença-maternidade, Renata Vilas-Bôas, Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal

Licença-Parentalidade ao invés de Licença-maternidade: uma releitura necessária

16/07/2019

conflito entre os Estados, conflitos internacionais, Corte Permanente de Justiça Internacional, direito internacional, entre Estado e Organização Internacional, guerra ser um ilícito internacional, Leonardo Gomes de Aquino

Solução Pacífica de Conflitos no Âmbito Internacional

11/07/2019

Direitos Humanos e Tenebrosas Transações: Um Estudo sobre os Usos do Direito na Aprovação da PEC do Congelamento dos Gastos Públicos, Fórum Nacional de Entidades de Direitos Humanos, marilena chauí, Movimento Nacional de Direitos Humanos, Nair Heloisa Bicalho de Sousa, O Direito Achado na Rua, Pedro Pompeo Pistelli Ferreira, Roberto Lyra Filho, Sherer-Warren

Um Estudo sobre os usos do Direito na aprovação da PEC do Congelamento dos Gastos Públicos

10/07/2019

celeridade processual, Cesar Zucatti Pritsch, eficiência, esfera do processo do trabalho, Fernanda Antunes Marques Junqueira, IRDR, Ney Maranhão, RE-RG 566.471, repercussão geral, segurança, suspensão do processamento de todos os processos pendentes, trâmite multitudinário de questões repetitivas

Recurso Extraordinário e suspensão de processos trabalhistas – o que fazer com os pedidos não afetados ao tema da Repercussão Geral?

10/07/2019

Alteração do nome do genitor na certidão de nascimento dos filhos, Alteração do nome do genitor na certidão de nascimento dos filhos via Cartório, cnj, ministro Humberto Martins, Renata Vilas-Bôas

Possibilidade de alteração do nome do genitor na certidão de nascimento dos filhos via Cartório

09/07/2019