Arquivo de Artigos - Página 75 de 239 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

aborto, Aborto clandestino, criminalização, descriminalização do aborto, Morte de mulheres

Criminalização do aborto e a opção pela morte de mulheres

17/10/2019

Boaventura de Sousa Santos, Ciência e arte, Direito administrativo, Ensino do Direito, Maria Tereza Fonseca Dias, O Novo Direito Administrativo Brasileiro, Roberto Lyra Filho

O novo Direito administrativo brasileiro. O estado, as agências e o terceiro setor.

16/10/2019

criança, dificultar o convívio, pensão alimenticia, Regime de Convivência, Renata Vilas-Bôas

Se o pai não paga a pensão alimentícia ele tem direito de buscar a criança no final de semana ?

15/10/2019

Código Civil, Cooperados, cooperativa, crédito, dívidas, Junta Comercial, Liberdade econômica, quotas, responsabilidade

127 – Semana – A sociedade cooperativa: primeira parte

10/10/2019

direitos humanos, Educação em Direitos Humanos, ensino jurídico, Luciana Lombas Belmonte Amaral

Ensino jurídico e educação em direitos humanos: entre hierarquias sociais e redes de poder do mundo do direito

09/10/2019

Afastamento do serviço, Auxílio doença, Lei Maria da Penha, Superior Tribunal de Justiça, Violência Doméstica e Familiar, violência física, violência moral, violência patrimonial, violência psicológica, violência sexual

Violência doméstica e familiar: a sombra que paira sobre as nossas famílias

08/10/2019

avianca, bens de capital, créditos, Credores, débitos, devedores, empresa, recuperação, Recuperação de Empresas, recuperação de emrpesas, recuperação judicial, REsp, STJ, trava bancaria

126 – Semana – Bens de capital e a recuperação de empresas (Resp 1.758.746-GO)

03/10/2019

direitos humanos, institucionalização dos direitos humanos, natureza política dos direitos humanos, organização política da sociedade

Os Direitos Humanos como um projeto de sociedade

02/10/2019

cuidador, Dia Internacional da Terceira Idade, dignidade, Direito da Família, Envelhecimento saudável, Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741, idosos, Preferência ao atendimento do idoso

O direito de envelhecer com dignidade – Dia Internacional da Terceira Idade

01/10/2019

Cheque, Factoring, jurisprudência, pos datado, posdatado]STJ]Jurisprudência, predatado, sem fundos, STJ

125 – Semana – Cheque sem fundos e a responsabilidade do Banco

26/09/2019

candomblé, Clara Adad, dignidade de religião, matriz africana

Candomblé E Direito: o encontro de duas cosmovisões na problematização da noção de sujeito de direito

25/09/2019