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Artigos

Domínio Público Internacional, jurisdições estatais, Leonardo Gomes de Aquino, ordem jurídica estata, região polar Antártica

Domínio Público Internacional: Terrestre

07/05/2019

articulação entre o teórico e o empírico, Boaventura de Sousa Santos, desconstitucionalização e de desdemocratização do País, Diálogos sobre Justiça, Edgar Morin, limites culturais para a percepção de sujeitos e demandas inscritas nos conflitos sociais, O Direito que se ensina errado, Observatório do Judiciário, políticas públicas, postura institucional burocrática, pouca permeabilidade ao controle social, Victor Nunes Leal

Observatório do Judiciário

02/05/2019

acidentes de trabalho, combate ao trabalho escravo, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Ministério do Trabalho, Poder Judiciário, raciocínios complexos, Renata Queiroz Dutra, respaldo histórico, segurança do trabalho, solução de conflitos trabalhistas

É preciso dizer o óbvio

30/04/2019

Ana Frazão, autonomia humana, grupos populacionais, igualdade, inteligência artificial, intervenção humana, organizações da sociedade civil, princípio da justiça

Quais devem ser os parâmetros éticos e jurídicos para a utilização da inteligência artificial?

30/04/2019

crise de desdiferenciação, dignidade humana, direitos indígenas, injustiça jurídica, minorias vulneráveis, Paola Cantarini, regime capitalista, vulnerabilidade social

Da Autopoiese à Alopoiese do Direito

30/04/2019

Direito de Visita, interesses da criança ou do adolescente, parentes do cônjuge, PROTEÇÃO AO MENOR, Relatora Ministra Nancy Andrighi, Renata Malta Vilas-Bôas, REsp 1573635/RJ, sogra, TEA - Transtorno do Espectro do Autismo, vínculo da afinidade

Sogra é parente SIM!

30/04/2019

agente diplomático, Convenção de Viena de 1961, impostos indiretos, imunidade de jurisdição penal do Estado acreditador, Leonardo Gomes de Aquino, Ministério das Relações Exteriores do Estado, Privilégios e Imunidades na Convenção de Viena de 1961

Privilégios e Imunidades na Convenção de Viena de 1961

30/04/2019

advocacia digital, Felipe Netto, Lucas Steinmetz, Whindersson Nunes

Advocacia Digital é o meio para continuar existindo

24/04/2019

direitos humanos, Educação Popular, José Geraldo de Sousa Junior, Lições de Cidadania, Marlúcia Menezes de Paiva, Pedagogia da Justiça, UFRN, Zona de Desenvolvimento Proximal em Vigotsky

A Experiência Educativa do Lições de Cidadania (2005-2013)

24/04/2019

Coluna Latinitudes, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Maria Da Penha, Olívia Ricarte, ONG Transgender Europe, Supremo Tribunal, tribunais constitucionais

Experiências de contencioso estratégico no Brasil e a percepção entre luta política e defesa legal

23/04/2019

Boaventura de Sousa Santos, com tutoria do professor Roberto Esposito. Pós doutorado na Univ. De Coimbra -CES, Direito Constitucional, direitos humanos, doutora pela Unisalento (Lecce, epistemologia, metodologia, Paola Cantarini, Pedagogia, Tutor Boaventura de Sousa Santos. Pós doutorado na Unicamp, universidade popular

O papel das artes dentro da proposta metodológica e epistemológica da UPMS

23/04/2019

declaração de alienação parental, Lei 12.318/2010, proteger as crianças e os adolescentes, Renata Malta Vilas-Bôas, Richard Gardner

Alienação Parental: formas de machucar o seu filho

23/04/2019