Arquivo de Artigos - Página 78 de 235 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

adoção formal, Pensão por morte, Renata Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça

A necessidade de adoção formal para receber pensão por morte

28/05/2019

Alice Gurgel do Amaral, DECÁLOGO DA PLENA MATURIDADE, dez dicas, espelho, Estatuto do Idoso, Estudo, plena maturidade

Para uma longevidade feliz: decálogo da plena maturidade

27/05/2019

Domínio Público Internacional, espaço aéreo, Leonardo Gomes de Aquino

Domínio Público Internacional – Aéreo

23/05/2019

José Geraldo de Sousa Junior, justiça, Lido para Você, Luis Alberto Warat, Mediação, Teoria Discursiva do Direito e da Democracia

A Prática da Mediação na Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas

22/05/2019

à segurança, animal de estimação, cachorro, condomínio, família multiespécie, o sossego, Saúde, Superior Tribunal de Justiça, unidades condominiais

Animais domésticos e a sua presença em condomínios

22/05/2019

60 anos, Alice Gurgel do Amaral, DESEMPREGADOS, Estatuto do Idoso, idade

Um olhar sobre o Estatuto do Idoso

20/05/2019

controle, Controle externo, Direito Público, José Geraldo de Sousa Junior, participação social

Sociedade Democrática, Direito Público e Controle Externo

15/05/2019

Art. 1.920, herdeiros necessários, legado de alimentos, Renata Malta Vilas-Bôas, testamento cerrado, testamento público

Legado de Alimentos: uma possibilidade via Testamento

14/05/2019

direito subjetivo, Direitos Fundamentais, direitos humanos, O universalismo e o comunitarismo, Os direitos fundamentais não são direitos humanos positivados, Paola Cantarini, positivismo contratual, relações humanas, teo-ecologia, Willis Santiago Guerra Filho

Os direitos fundamentais não são direitos humanos positivados

14/05/2019

a arte como experiência viva no cotidiano da universidade, amálgama cultural, Festival Latino-americano e Africano de Arte e Cultura, FLAAC, Guayasamin: a arte que grita o sofrimento dos nossos povos, João Cláudio Todorov, José Geraldo de Sousa Junior, modificações ao patrimônio material, Registro Arquitetônico da Universidade de Brasília

Registro Arquitetônico da Universidade de Brasília-UnB

08/05/2019

abandono afetivo, COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL, dano moral, distanciamento afetivo, O valor indenizatóri, Renata Malta Vilas-Bôas

Abandono Afetivo: omissão do dever de cuidar por uma análise jurisprudencial do Egrégio TJDFT

07/05/2019

Domínio Público Internacional, jurisdições estatais, Leonardo Gomes de Aquino, ordem jurídica estata, região polar Antártica

Domínio Público Internacional: Terrestre

07/05/2019