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Artigos

As sanções na LGPD, Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Decreto 8771/2016, Descortinando o Direito Empresarial, Incluído pela Lei nº 13.853, Lei 13.81, Leonardo Gomes de Aquino, norma da LGPD

132 – Semana – As sanções na LGPD a partir de 01 questão problema

31/01/2020

escravidão colonial, Luciana Ramos, Ministério Público, Pedagogia das encruzilhadas, Supremo Tribunal Federal, Terreiros de Candomblé

O Direito achado na encruzilhada

29/01/2020

abandono afetivo, agressão e negligência, Esfera constitucional, Poder Judiciário, relações familiares, Tribunal de Justiça de São Paulo

Se não foi pai…tem o direito de ser cuidado quando idoso ?

28/01/2020

direito de representação, Direito Sucessório, Representação sucessória, substituição vulgar, sucessão legítima, sucessão testamentária, Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Você sabe o que é o direito de representação no Direito Sucessório ?

22/01/2020

30 Anos de O Direito Achado na Rua, Boaventura de Sousa Santos, diálogo científico, Direito Emancipatório, direitos humanos, O Direito como Liberdade, seminário, teoria e prática do Direito

O Direito como Liberdade 30 Anos de O Direito Achado na Rua

22/01/2020

Antonio José Avelãs Nunes, exclusão social, globalização, Paulo Freire, Utopia

Retratos escritos

15/01/2020

José Geraldo de Sousa Junior, Ouvidoria Brasileira, políticas públicas educacionais, UnB

A quem posso contar?

08/01/2020

AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, ministra Isabel Gallotti, prazo prescricional, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça, trânsito em julgado da ação de investigação de paternidade

Prazo prescricional para ajuizar a ação de petição de herança

07/01/2020

articulista, colunista, Direito, formação de consciência, pesquisador, PUBLICAÇÃO

Jornal Estado de Direito seleciona novos Articulistas para 2020

06/01/2020

divulgue seus livros, evento jurídico, lançamento de livro, organização de lançamento de livro, palestra e lançamento de livro, publique

Professores e Pesquisadores – lançamentos de livros 2020

06/01/2020

Direito da Família e Direito Sucessório, Estatuto da Criança e do Adolescente, os avós e seus netos, reconhecimento da parentalidade, relação de parentesco, Renata Vilas-Bôas, Visitas avoengas

Férias na casa dos Avós: isso é possível!

31/12/2019

busca pela terra, direito à terra, Movimentos Sociais, reforma agrária

A possível legitimidade dos integrantes de movimentos sociais em busca da terra

25/12/2019