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Artigos

exoneração de alimentos, Paulo de Tarso Sanseverino, pensão alimenticia, prestação alimentar, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça

Exoneração de pensão alimentícia para ex-cônjuge

12/05/2020

Alf, Ary Silva, Kant, limites sociais e morais, Rafael da Silva Marques, reflexões filosóficas

O gato!

11/05/2020

art. 28 da Resolução nº 84/2013, Centro de Arbitragem e Mediação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Centro de Defesa da Propriedade Intelectual do INPI (CEDPI), Leonardo Gomes de Aquino, Mediação

143 – Semana – O valor e o início da mediação no INPI

07/05/2020

Ailton Krenak, Boaventura de Sousa Santos, covid-19, José Geraldo de Sousa Junior, Lido para Você, Plenário da Assembléia Nacional Constituinte, UnB, UNI – União das Nações Indígenas

Ideias para adiar o fim do mundo

06/05/2020

acordos individuais, ADI 6363, benefício emergencial, Cesar Zucatti Pritsch, FGTS, Garantia de Emprego, negociação coletiva, redução proporcional de jornada e salários, suspensão temporária de contratos

Análise da MP 936 após a decisão do pleno do STF na ADI 6363

05/05/2020

covid-19, Gripe Espanhola, pandemia, Peste Negra, políticas públicas, recuperação da economia, Renata Malta Vilas-Bôas

Desculpa aí, mas o Covid-19 já era esperado

05/05/2020

Confederação, Convenção de Filadélfia, Direito Constitucional, esfera governamental, Estado unitário, Estados da Federação, federalismo, Felipe Bizinoto Soares de Pádua, Império Galáctico, Lei da autonomia

O Estado Federal (Parte I): onde está, de onde veio e o que é

04/05/2020

Centro de Arbitragem e Mediação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Centro de Defesa da Propriedade Intelectual do INPI (CEDPI), direitos de propriedade intelectual, INPI, Leonardo Gomes de Aquino, Mediação

142 – Semana – A mediação realizada pelo INPI nas questões envolvendo a propriedade industrial

30/04/2020

Boaventura de Sousa Santos, coronavírus, crises econômicas, distanciamento social, Faculdade de Direito da UnB, José Geraldo de Sousa Junior, Lido para Você, O Direito Achado na Rua, Observatório da Constituição e da Democracia, pandemia, prodigalidade interpretativa

A cruel pedagogia do vírus

29/04/2020

cônjuge sobrevivente, covid-19, Egrégio Superior Tribunal de Justiça, herança, patrimônio, Renata Malta Vilas-Bôas, renúncia

Renúncia à herança: é possível ?

28/04/2020

Boaventura de Sousa Santos, Democracia, direitos humanos, Distrito Federal, Helena Martins de Carvalho, Lei da Reforma Trabalhista, Ministério do Trabalho, pandemia, Plano constitucional

A dimensão da saúde no direito fundamental ao trabalho digno

22/04/2020

alimentos compensatórios, desequilíbrio econômico, Primeira Câmara de Direito Civil, Rolf Madaleno, usufruto

Alimentos compensatórios e imóvel com cláusula de usufruto

21/04/2020