Arquivo de Artigos - Página 60 de 233 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

Conselho Federal de Medicina, covid-19, Lenio Luiz Streck, Marcelo Cattoni, Martonio Barreto Lima, Ministério da Educação e Saúde, Organização Mundial da Saúde (OMS), Pedro Estevam Serrano, Sistema Único de Saúde (SUS)

Eugenia à brasileira: inconstitucionalidade de normas hierárquicas de saúde

01/06/2020

Carta de 1934, Competências no Brasil, constituição de 1988, Direito Constitucional, Estados da Federação, Estados-membros, Federação brasileira, federalismo, Felipe Bizinoto Soares de Pádua, pacto federativo

O Estado Federal (Parte II): origens e panorama das competências do federalismo brasileiro

01/06/2020

Centro de Defesa da Propriedade Intelectual (CEDPI), INPI, Leonardo Gomes de Aquino, Mediação, Resolução nº 84/2013

146 – Semana – Conclusão da mediação pelo INPI: patente, marca e desenho industrial

28/05/2020

direitos humanos, José Geraldo de Sousa Junior, Lido para Você, O Direito Achado na Rua, povos indígenas, Raquel Yrigoyen Fajardo, sistemas jurídicos indígenas

Memoria del “I Curso Internacional, Interdisciplinario e Intercultural: Protección Internacional de los derechos humanos de pueblos indígenas

27/05/2020

Egrégio Tribunal de Justiça, Exame de DNA, investigação de paternidade, Renata Malta Vilas-Bôas, Súmula 301 do STJ

Realização de Exame de Dna: posso deixar de fazer ?

26/05/2020

Centro de Defesa da Propriedade Intelectual (CEDPI), Confidencialidade, Leonardo Gomes de Aquino, Mediação, Resolução nº 84/2013

145 – Semana – O procedimento de mediação no INPI: patente, marca e desenho industrial

21/05/2020

Boaventura de Sousa Santos, Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CNBB), dignidade humana, Estado Democrático da Direita, José Geraldo de Sousa Junior, Lido para Você, pandemia

Democracia: da crise à ruptura

20/05/2020

Constituição Federal, entidade familiar, inseminação artificial caseira, planejamento familiar, Renata Malta Vilas-Bôas, Rio grande do sul

Inseminação artificial caseira: sabia que isso é possível ?

19/05/2020

América Latina, auxílios econômicos, covid-19, crise econômica, desigualdade social, Olívia Ricarte, Organização Mundial de Saúde, violência doméstica

2020 – O ano em que o mundo parou: compêndio latino americano da pandemia covid-19 (Parte 1)

18/05/2020

Centros das Juventudes (CJs), covid-19, Fundo Estadual de Pessoas Idosas (FUNEPI), LGBT, políticas públicas, Programa de Oportunidades e Direitos (POD), Ralph Schibelbein, Rio grande do sul

Direitos Humanos e Políticas Públicas em tempos de pandemia

18/05/2020

Art. 6º da Resolução nº 84/2013, Centro de Arbitragem e Mediação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Centro de Defesa da Propriedade Intelectual (CEDPI), Leonardo Gomes de Aquino, Mediação

144 – Semana – A escolha do mediador nas questões envolvendo patentes

14/05/2020

Boaventura de Sousa Santos, Festival de Cinema de Cannes de 1966, José Geraldo de Sousa Junior, Lido para Você, MST – Movimentos dos Trabalhadores Sem-Terra, O Direito Achado na Rua, Universidade de Brasília - UnB

Retratofalado

13/05/2020