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Artigos

AMATRA-RS, Carolina Hostyn Gralha, distanciamento social, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), ricardo carvalho fraga

Três meses de distanciamento social

22/06/2020

Ação de Adjudicação de Marca, adjudicação de patente, art. 6º bis da Convenção da União de Paris (CUP), INPI, Leonardo Gomes de Aquino

149 – Semana – Ação de Adjudicação da Marca

18/06/2020

(re)significação, George Floyd, Michael Pollack, pandemia, racismo estrutural, Ralph Schibelbein

Sobre derrubar estátuas: a memória como uma arena de disputas

17/06/2020

Alessandra Elias de Queiroga, Boaventura de Sousa Santos, José Geraldo de Sousa Junior, Lido para Você, MP Transforma, O Direito Achado na Rua, Sepúlveda Pertence, UnB

Os parcelamentos ilegais do solo e a desapropriação como sanção

17/06/2020

acolhimento institucional, adoção à brasileira, adoção irregular, cadastro nacional de adoção, Isabel Gallotti, Princípio do Melhor Interesse, Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, Renata Malta Vilas-Bôas

Adoção irregular e o princípio do melhor interesse da criança

16/06/2020

bolsonaro, carmela grune, direito fraterno, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Filosofia, Jornal Estado de Direito, Paulo Ferreira da Cunha, Política, Porto Alegre, Portugal

Jornal Estado de Direito presta homenagem ao articulista jusfilósofo Paulo Ferreira da Cunha

12/06/2020

adjudicação da patente, art. 49 da LPI, Leonardo Gomes de Aquino, Poder Judiciário, Propriedade Industrial

148 – Semana – Ação de adjudicação da patente

11/06/2020

Boaventura de Sousa Santos, Direito Emancipatório, direitos humanos, José Geraldo de Sousa Junior, Lido para Você, Miracy Gustin, O Direito Achado na Rua, UnB

Cidadania e inclusão

10/06/2020

Lei 12.965/2014, Nancy Andrighi, Renata Malta Vilas-Bôas, Revenge Porn, Terceira Turma do STJ, Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

Revenge Porn no STJ

09/06/2020

Código Civil, Denis Borges Barbosa, Direito da Propriedade Industrial, Leonardo Gomes de Aquino, LPI, STJ, Yussef Said Cahali

147 – Semana – Formas de proteção do Direito da Propriedade Industrial

04/06/2020

direito achado na rua, habeas corpus, habeas corpus coletivo, José Geraldo de Sousa Junior, Lido para Você, Papa Francisco, Ricardo Lewandowski, Supremo Tribunal Federal, UnB

Pela liberdade. A história do habeas corpus coletivo para mães & crianças

03/06/2020

AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, Isabel Gallotti, pensão alimenticia, Prisão civil, Renata Malta Vilas-Bôas, Supremo Tribunal de Justiça

Pressupostos para a decretação da prisão civil diante do não pagamento da dívida de alimentos, na visão do STJ

02/06/2020