Arquivo de Artigos - Página 54 de 233 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

bem de família, imóvel de grande valor, moradia da família, penhora com restrição, Proteção

Bem de Família: possibilidade de penhora de imóvel de grande valor

29/09/2020

Cidadania, Democracia, direitos humanos, educação, liberdade, Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos – NEP, pautas pedagógicas

Educando para os Direitos Humanos

23/09/2020

caso prático, imóvel em construção, proteção do bem de família, Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Bem de Família: imóvel em construção

22/09/2020

Convenção da União de Paris, DESENHO INDUSTRIAL, invenção, marca, modelo de utilidade, Organização Mundial do Comércio, Patente, Princípio da Prioridade

161 – Semana – O Princípio da Prioridade na Propriedade Industrial

17/09/2020

Arte, cinema, comportamento humano, covid-19, desigualdade, O Poço, sistema capitalista

A esperança que vem de O Poço

17/09/2020

Ailton Krenak, coronavírus, humanidade, povos originários, preservação do planeta, reconfigurar o mundo

A Vida não é Útil

16/09/2020

agressor, feminicídio, jurisprudência, violência contra a mulher

Um feminicídio que poderia ser evitado

15/09/2020

Convenção da União de Paris (CUP), estrangeiros, Princípio do Tratamento Nacional, Propriedade Industrial, Proteção

160 – Semana – O Princípio do Tratamento Nacional na propriedade industrial

10/09/2020

Anais Eletrônicos, Grupos de Trabalho, Seminário Internacional O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua

Anais Eletrônicos do Seminário Internacional O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua

09/09/2020

direito de personalidade, Lei de Registros Públicos, nome, Princípio da dignidade da pessoa humana, Princípio da imutabilidade, REsp 1.514.382/DF, Superior Tribunal de Justiça

Ana Luiza e o STJ: Possibilidade de Excluir o “Ana”

08/09/2020

controle de constitucionalidade, controle de convencionalidade no Brasil, Direito Público, Teoria Geral do Direito

Uma perspectiva multinível do plano da validade

08/09/2020

Lei, LPI, patentes, princípio da territorialidade, Propriedade Industrial, proteção de suas criações industriais

159 – Semana – O Princípio da territorialidade na propriedade industrial

03/09/2020