03 de Março de 2021
O Autor, Paulo Ferreira da Cunha, a editora A causa das Regras, a Galeria Espaço Q – Quadras Soltas, a Faculdade de Direito da Universidade do Porto e a Universidade Aberta têm honra de convidar para o lançamento “online” das obras “Primavera Outono. Direito & Artes”, “Fauves” e “Teoria Geral do Direito”, a ter lugar… Leia mais »
Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito Um dos maiores contributos para a ciência jurídica brasileira é a visão de F. C. Pontes de Miranda[1] sobre a divisão da dimensão normativa do fenômeno jurídico entre os planos da existência da validade e… Leia mais »
José Eduardo de Resende Chaves Júnior Paulo Eduardo Queiroz Gonçalves A Argentina (Decreto de Emergência Pública n. 329/2020) e a Espanha (Real Decreto-ley 9/2020) de uma maneira explícita e direta proibiram a dispensa de trabalhadores durante a pandemia. Muito embora a legislação de emergência sanitária brasileira não tenha sido explícita e… Leia mais »
Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito * Paola Cantarini A entrada em vigor da CF88 veio com uma exigência de renovação no plano doutrinário do direito, adotando-se um método adequado para se interpretar a CF, além dos antigos critérios de hermenêutica tradicionais, criados em época com base privatistica, insuficientes e… Leia mais »
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