Posts Tagged: controle de convencionalidade no Brasil

Uma perspectiva multinível do plano da validade

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito            Um dos maiores contributos para a ciência jurídica brasileira é a visão de F. C. Pontes de Miranda[1] sobre a divisão da dimensão normativa do fenômeno jurídico entre os planos da existência da validade e… Leia mais »

Evento RS/Jun – Perspectivas e desafios à implementação do controle de convencionalidade no Brasil

Evento RS/Jun – Perspectivas e desafios à implementação do controle de convencionalidade no Brasil Data: 21/06/2016 Horário: 19h término 21h Local: Saraiva do Praia de Belas Shopping Reservas clique aqui: https://docs.google.com/forms/d/1nRVT_FO4Kim4Adcf4snCK6LCpYA9k6ec0s5fZIwxrOY/viewform   Realização: Escola de Educação Digital Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito apoio Jornal Estado de Direito e Saraiva.   Objetivo: Apresentar as… Leia mais »