Arquivo de Artigos - Página 169 de 233 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

Constituição Federal, Gerson Godinho da Costa, prisão, Processo Civil, processo penal

Avanços no Processo Penal

05/08/2015

Direito Civil, Direito Constitucional, direito na contemporaneidade, Direito Processo Civil, Marcos Destefenni, O direito na contemporaneidade

Órgãos Públicos Resolutivos (OPRs) de Litígios Coletivos

05/08/2015

astreinte, Direito Civil, Direito Constitucional, direito na contemporaneidade, Direito Processo Civil, Marcel Edvar Simões, O direito na contemporaneidade

Aplicabilidade da astreinte nas dívidas de fazer e de dar (Parte II)

29/07/2015

concursos para juiz do trabalho, condenacao, cpc, direito do trabalho, Poder Judiciário gaúcho, processo trabalhista, Valdete Severo

A Sentença Trabalhista e o novo CPC

29/07/2015

Constituição Federal, Direitos Fundamentais, Felipe Monteiro Minotto, Lei de Execução Penal

Análise crítica de alguns aspectos da execução penal à luz da Constituição (CF/88)

29/07/2015

Ane Elise Brandalise Gonçalves, crise econômica, Eduardo Biacchi Gomes, Joseph Nye, Power and Interdependence, Robert Keohane, sensibilidade, vulnerabilidade

A crise econômica generalizada e os conceitos de sensibilidade e vulnerabilidade

28/07/2015

Ação Direta de Inconstitucionalidade, Aldemario Araujo Castro, Câmara dos Deputados, Luciana Genro, PSOL, reforma política

O pluralismo político-partidário é uma exigência inafastável do Estado Democrático de Direito

28/07/2015

aprendizagem dialógica, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Direito, educação, GESTÃO EDUCACIONAL, JALUSA LIMA BIASI GALANT

DIREITO E EDUCAÇÃO: Possibilidades e Entraves de aprendizagem dialógica em Empresa Jurídica

28/07/2015

carmela grune, direito no cárcere, Direitos Fundamentais, direitos humanos, instituto cultural estado de direito, lep, prêmio innovare, presídio central de porto alegre, prisão

Instituto Cultural Estado de Direito publica Dossiê do Projeto Direito no Cárcere

27/07/2015

Autoridade x Liberdade, Câmaras Municipais, Jorge Barcellos, Poder Legislativo Municipal, Presidente: papel

O que pode fazer um Presidente de Câmara Municipal?

23/07/2015

Arnaldo Cezar Coelho, bandidos perigosos, encarcerados, Fernanda Bassani, jovens infratores, tráfico

Sobre jovens encarcerados: quando a psicóloga escuta o número, ouve o quê?

22/07/2015

Direito Civil, Direito Constitucional, direito na contemporaneidade, Direito Processo Civil, Leonardo Grecco, O direito na contemporaneidade

De Delegado de Polícia a Magistrado num passe de mágica

22/07/2015