Arquivo de Artigos - Página 167 de 235 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

Força Sindical do Rio Grande do Sul, Jorge Barcellos, Partidos Politicos, Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, reivindicações de servidores, Sindicâmara

O partido que nega o seu nome

02/09/2015

Ane Elise Brandalise Gonçalves, audiência de custódia, direitos humanos, Eduardo Biacchi Gomes, Sistema Carcerário, Sistema Interamericano de Direitos Humanos

A Implementação da figura da “Audiência de Custódia” e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

02/09/2015

Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Processo Civil, Marcos Destefenni, NCPC, O direito na contemporaneidade

Eficácia expandida da coisa julgada individual

02/09/2015

América Latina, Ana Paula Bruno, cidades, direito à cidade, ocupação irregular, Política, urbanismo

O urbanismo aberto da América Latina

01/09/2015

8294/14, artigo 444 da CLT, direitos trabalhistas, espírito do liberalismo, PL 450/15, Valdete Souto Severo

Negociado x legislado: o falso discurso da autonomia

01/09/2015

Daniel Pires Christofoli, liberdade, Philippe Van Parijs, renda básica, sociedade atual, surfistas

Por que os surfistas devem ser alimentados – part 2

27/08/2015

contribuições previdenciárias e fiscais, institucionalização da corrupção, operação Lava-Jato, terceirização, Valdete Souto Severo

Corrupção e Terceirização: duas faces do mesmo discurso

27/08/2015

Aniversário, detentos, dignidade, direito no cárcere, direito penal, execução penal, instituto cultural estado de direito, presídio central de porto alegre

Projeto Direito no Cárcere comemora 4 anos em atividade no Presídio Central

27/08/2015

Direito Constitucional, direito penal, Direitos Fundamentais, Felipe Monteiro Minotto, Inconstitucionalidade, Política sobre Drogas, RExt 635.659

O julgamento do RExt 635.659 e a famigerada guerra às drogas

27/08/2015

acordos comunitários, ausência do Estado, direito à cidade, Folha de São Paulo, Hector Vigliecca, são paulo, Wilson Levy Braga da Silva Neto

A cidade, a vida privada e as mesas coletivas

26/08/2015

Direito Civil, Direito Constitucional, direito na contemporaneidade, Direito Processo Civil, Marcel Edvar Simões, O direito na contemporaneidade

Qual a norma mais importante do ordenamento jurídico brasileiro?

26/08/2015

direito à memorial, Governo Sartori, Jorge Barcellos, política ambiental, proposta de extinção da Fundação Zoobotânica

A proposta de extinção da FZB e o direito à memória afetiva

20/08/2015