Arquivo de Artigos - Página 170 de 235 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

Estado de Bem Estar Social, favelas, Fernanda Bassani, grupos sociais, jovem, periferias brasileiras

Nascido no gueto: o jovem e a difícil tarefa de “tornar-se pessoa” nas periferias brasileiras

05/08/2015

dependentes do segurado, Ezio Teixeira, Pensão por morte, Previdência Social, sistema previdenciário

Da Dependência ao Segurado da Previdência Social

05/08/2015

América Latina, Denise Tatiane Girardon dos Santos, Direitos dos Povos Indígenas, Novo Constitucionalismo Latino-Americano, povos indígenas

Os Estados plurinacionais e a afirmação dos Direitos dos Povos Indígenas na América Latina

05/08/2015

execução penal, população prisional, presídios, processo punitivo, ressocialização

Os Cegos e os Invisíveis

05/08/2015

Constituição Federal, Gerson Godinho da Costa, prisão, Processo Civil, processo penal

Avanços no Processo Penal

05/08/2015

Direito Civil, Direito Constitucional, direito na contemporaneidade, Direito Processo Civil, Marcos Destefenni, O direito na contemporaneidade

Órgãos Públicos Resolutivos (OPRs) de Litígios Coletivos

05/08/2015

astreinte, Direito Civil, Direito Constitucional, direito na contemporaneidade, Direito Processo Civil, Marcel Edvar Simões, O direito na contemporaneidade

Aplicabilidade da astreinte nas dívidas de fazer e de dar (Parte II)

29/07/2015

concursos para juiz do trabalho, condenacao, cpc, direito do trabalho, Poder Judiciário gaúcho, processo trabalhista, Valdete Severo

A Sentença Trabalhista e o novo CPC

29/07/2015

Constituição Federal, Direitos Fundamentais, Felipe Monteiro Minotto, Lei de Execução Penal

Análise crítica de alguns aspectos da execução penal à luz da Constituição (CF/88)

29/07/2015

Ane Elise Brandalise Gonçalves, crise econômica, Eduardo Biacchi Gomes, Joseph Nye, Power and Interdependence, Robert Keohane, sensibilidade, vulnerabilidade

A crise econômica generalizada e os conceitos de sensibilidade e vulnerabilidade

28/07/2015

Ação Direta de Inconstitucionalidade, Aldemario Araujo Castro, Câmara dos Deputados, Luciana Genro, PSOL, reforma política

O pluralismo político-partidário é uma exigência inafastável do Estado Democrático de Direito

28/07/2015

aprendizagem dialógica, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Direito, educação, GESTÃO EDUCACIONAL, JALUSA LIMA BIASI GALANT

DIREITO E EDUCAÇÃO: Possibilidades e Entraves de aprendizagem dialógica em Empresa Jurídica

28/07/2015