Arquivo de Artigos - Página 130 de 233 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

Ações de cobrança, empresa, jurisprudência, pedido de suspensão do processo, Recuperação de Empresas, sociedade, STJ, suspensão da execução

A Recuperação de empresas – Comentário ao REsp 1333349/SP

23/02/2017

bullying, cyberbullying, estabelecimentos educacionais, Thiago Rodovalho

O bullying e a responsabilidade civil dos estabelecimentos educacionais

23/02/2017

educação, Educação municipal, Jorge Barcellos, magistério, Marchezan, Nelson Marchezan Jr, prefeitura, Prefeitura de Porto Alegre, Reforma da educação de Marchezan, SMED

Um espírito obsessor ameaça a Prefeitura

22/02/2017

Cartão de crédito, cartão de débito, Cheque eletrônico, Direito do consumidor, Direito Empresarial, Tecnologia

Cheque Eletrônico: Evolução Tecnológica

20/02/2017

direitos humanos, estado, Moisés Matusiak, poder Executivo, população prisional, prisões, Supremo Tribunal Federal

Condições degradantes das prisões: a culpa é só do Poder Executivo?

20/02/2017

Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Reynaldo Soares da Fonseca, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

A Investigação criminal “supervisionada”: o STJ e o STF

20/02/2017

legislativo, Michel Foucault, Poder, Política, Relações de Poder, vereadores

Reflexões foucautianas sobre o político (Parte 2 – final)

16/02/2017

dívidas a vencer, dívidas empresariais, dívidas trabalhistas, dívidas vencidas, empresario, ESTABELECIMENTO, Jornada de Direito Civil, Leonardo Gomes de Aquino, passivo, ponto comercial, prazo para reclamar, Solidariedade

Estabelecimento e o ponto comercial

16/02/2017

Democracia, Discriminação Racial, escravidão, Jose Manuel de Sacadura Rocha, José Sacadura, justiça, Marisa Letícia, Mediação, nazismo, racismo

Racismo e Judicialização

16/02/2017

corte de gastos, Fepagro, gestões públicas, justiça, Política de governo, racionalidade abstrata, Rodrigo de Medeiros Silva

A racionalidade abstrata e a justiça efetiva

15/02/2017

Alexandre de Moraes, Dilma Rousseff, Impeachment, marcus vinicius martins antunes, Michel Temer, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Teori Zavascki, o STF e a crise institucional

15/02/2017

administração de empresas, Brasil, CCJ, Código Civil, Comissão de Constituição, Constituição Federal, Departamento de Registro Empresarial e Integração, Departamento Nacional do Registro do Comércio, Direito, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Empresarial, DNRC, DREI, economia, EIRELI, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, empresarial, governo federal, governo Temer, Juntas Comerciais, Justiça e Cidadania, legislação, Manual de Atos de Registro, Maria Bernadete Miranda, Michel Temer, Pessoa física, pessoa jurídica, planejamento tributário, senado federal, SLU, Sociedade empresarial, Sociedade Limitada Unipessoal, sociedade unipessoal, sociedades fictícias, societários, SÓCIO

Alterações na EIRELI e a criação da uma nova Sociedade Unipessoal

13/02/2017