22 de dezembro de 2025 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

22/12/2025

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STF considera inconstitucional trecho de lei que institui marco temporal para terras indígenas

22/12/2025

ações sociais, Agência Brasil, amor ao próximo, Arquidiocese de São Paulo, ataques e discurso de ódio, ausência de recursos públicos, Casa Nossa Senhora das Mercês, Casa Santa Virgínia, Centro Santa Dulce, Defesa dos Direitos Humanos, denúncia de conspiração, doações, financiamento comunitário, grupos discriminados, justiça social, liberdade religiosa, missa dominical, moradores de rua, mulheres, padaria comunitária, Padre Júlio Lancellotti, Palestina livre, Pastoral de Rua, Pessoas em situação de rua, população negra, povos indígenas, produção de pães, proibição de transmissão online, Rede Jornalistas Livres, redes sociais, resistência pastoral, sem-terra, Solidariedade, trabalho pastoral, transmissão ao vivo

Padre Júlio diz que há conspiração contra trabalho da Pastoral de Rua

22/12/2025

acesso a direitos, ADPF 635, Agência Brasil, assistência social., Cidadania, Cláudio Castro, Comando Vermelho, conselhos comunitários, continuidade de políticas públicas, controle de serviços básicos, controle territorial, Cooperativas, Crime Organizado, crítica às UPPs, Cultura e Esporte, cursos técnicos, Defensoria Pública, degradação ambiental, desenvolvimento econômico, Desenvolvimento Social, desenvolvimento urbano, direitos humanos, disputa de facções, economia criativa, economia do crime, ecossistema de oportunidades lícitas, educação integral, empreendedorismo, emprego e renda, experiências internacionais, fiscalização de gás, Forças Armadas, forças federais, Gardênia Azul, gelo e internet, governo do Rio de Janeiro, iluminação pública, influência do crime armado, integração entre segurança e políticas sociais, intervenção estatal, lavagem de dinheiro, letalidade policial, limpeza urbana, mapeamento do território, Medellín, microempresas, milícias, Ministério Público, mobilidade urbana, monitoramento, Muzema, observatórios de violência, participação social, plano de recuperação territorial, Plano Estratégico de Reocupação Territorial, plataforma digital, políticas públicas integradas, presença policial ostensiva, regularização fundiária, Rio das Pedras, saneamento básico, segurança pública, STF, Supremo Tribunal Federal, sustentabilidade, Terceiro Comando Puro, transparência pública, turismo comunitário, vulnerabilidade social, zona sudoeste do Rio

Governo do Rio apresenta ao STF plano para combater crime organizado

22/12/2025

21 anos de prisão, 78 anos, Agência Brasil, Alexandre de Moraes, ambiente carcerário, Augusto Heleno, autonomia assistida, autorização judicial para deslocamentos, Brasília, Comando Militar do Planalto, condenação penal, consultas médicas, convívio familiar, declínio cognitivo progressivo, descumprimento de cautelares, entrega de passaportes, Gabinete de Segurança Institucional, governo Jair Bolsonaro, GSI, idade avançada, isolamento social, laudo médico oficial, pedido da defesa, Polícia Federal, prisão domiciliar humanitária, problemas graves de saúde, proibição de celular, proibição de redes sociais, quadro demencial inicial, regime fechado, restrições cautelares, retorno ao regime fechado, saúde do apenado, STF, Supremo Tribunal Federal, tornozeleira eletrônica, trama golpista, urgência e emergência

Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno

22/12/2025

a política de dividendos da Petrobras e os impactos concretos da paralisação na vida das trabalhadoras e dos trabalhadores., Acordo Coletivo de Trabalho, ACT, aposentados da Petrobras, biocombustíveis, BR Distribuidora, Campo de Búzios, carmela grune, classe trabalhadora, contingência operacional, democracia sindical, desenvolvimento nacional, direito de greve, direitos trabalhistas, dirigente do Sindipetro-RJ e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), energia verde, Federação Nacional dos Petroleiros, fnp, greve dos petroleiros, interesse público, judicialização da greve, mais ACT menos acionista, menos acionista”, Moisés Gomes da Costa, na sede do sindicato, negociação coletiva, no Campo de Búzios, no Rio de Janeiro, o lema “Mais ACT, para uma entrevista sobre a greve nacional dos petroleiros, PBIO, PED, Petrobras, Plano Petros 1, plataforma P-75, política de dividendos, precarização do trabalho, preços dos combustíveis, primarização, privatização da Petrobras, recebeu a diretora do Jornal Estado de Direito, reforma trabalhista de 2017, resistência coletiva, Sindipetro-RJ, soberania energética, TAG, teletrabalho, trabalhador embarcado na plataforma P-75, trabalhadores confinados, trabalhadores offshore, ultratividade, Vibra Energia

Entrevista com Moisés Gomes da Costa, diretor da Federação Nacional dos Petroleiros, sobre o lema “Mais ACT, menos acionista”, a política de dividendos da Petrobras e os impactos concretos da greve na vida dos trabalhadores

22/12/2025