21 de março de 2018 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

21/03/2018

26ª edição, Christian Nedel, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei da Palmada, maus tratos, tortura

A “palmada” em debate

21/03/2018

26ª edição, deveres morais, dignidade, direitos humanos, Euclides da Cunha, Kant, Vanderlei de Oliveira Farias

Direitos Humanos: uma análise a partir de Kant e de Euclides da Cunha

21/03/2018

26ª edição, César Augusto Baldi, descolonização, direitos humanos, lutas, universalidade

Direitos Humanos, a universalidade e a colonialidade

21/03/2018

26ª edição, David Sánchez Rubio, Derecho, estado, fenómeno del pluralismo, pluralismo jurídico

Sobre pluralismo jurídico y el concepto de Derecho

21/03/2018

26ª edição, carmela grune, Cidadania, Democracia, Pseudocidadão, voto

Cidadão ou Pseudocidadão?

21/03/2018

27ª edição, CDC, Ricardo Marchioro Hartmann, Súmulas, Superior Tribunal de Justiça

A Influência das “Súmulas” na realidade social

21/03/2018

27ª edição, Código de Processo Penal, custódia, Gabriel Ferreira dos Santos, PLS, Poder Judiciário, prisão, prisao preventiva

A prisão preventiva no novo Código de Processo Penal

21/03/2018

27ª edição, direitos humanos, estado, LUIZ FLÁVIO GOMES, Pós-Modernidade, soberania, Valerio de Oliveira Mazzuoli

A crise da soberania na Pós-Modernidade

21/03/2018

27ª edição, Constituição Federal, Francisco Dirceu Barros, Lei Ficha Limpa, Supremo Tribunal Federal

A constitucionalidade da Lei Ficha Limpa

21/03/2018

embargos, Justiça Federal, lava jato, Lula, TRF4

TRF4 marca para o dia 26 julgamento do recurso de Lula

21/03/2018

27ª edição, bruno espineira lemos, constituição, Democracia, desigualdades sociais, participação democrática, voto

Voto e Democracia

21/03/2018

CLT, direito do trabalho, honorários, Justiça do Trabalho, Nuredin Ahmad Allan, Poder Judiciário, Sucumbência, Valdete Souto Severo

Por que não deve haver sucumbência no processo do trabalho

21/03/2018