02 de Junho de 2020
Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial. 129 – Semana – Empresário individual casado O empresário casado não precisa de outorga conjugal para alienar ou gravar com ônus real os imóveis que integram o patrimônio da empresa, conforme determina… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Atividade inovadora No mundo dos negócios uma Startup é considerada como uma atividade empresarial em criação, tendo como objetivo explorar atividade inovadoras e com um certo potencial de crescimento no mercado. Por… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Gestão judicial Moreira (2005, p. 264) afirma que “embora haja efetiva gestão da empresa, ela não é gestão judicial; até porque o nome do gestor é de indicação da assembleia e não… Leia mais »
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno de processo à Justiça mineira, para que tribunal reaprecie alegação de impenhorabilidade de bens feita por um hotel. A corte de origem havia negado recurso de apelação da empresa por entender que o benefício da impenhorabilidade previsto no artigo 649,… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Empresário Individual Empresário é a pessoa que exerce a atividade econômica organizada profissionalmente para a produção ou a circulação de bens ou serviços. O empresário é o sujeito de direito, ele possui… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A regra e as exceções A regra é de que o Advogado deverá exibir o instrumento de mandato no momento do ingresso nos autos, ou seja, o advogado apenas poderá praticar os… Leia mais »
Está disponível o artigo da professora Renata Malta Vilas-Bôas Articulistas do Estado de Direito no Jornal Estado de Direito.
Acesse, comente, compartilhe!!!
estadodedireito.com.br
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito O Superior Tribunal de Justiça se debruçou em uma análise de u...
Digite seu e-mail para receber nossa newsletter com as atualizações do Jornal Estado de Direito.
