15 de Maio de 2024
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito O Conselho Nacional de Justiça publico o Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o Superior Tribunal de Justiça passou a adotá-lo. O primeiro ponto que precisa ser esclarecido é que o TEA – Transtorno de Espectro Autista não… Leia mais »
Luiz Eduardo Oliveira; José Eduardo Franco (dir.). Dicionário dos Antis: a cultura brasileira em negativo. Campinas: Pontes, 2021, 860p. Jean Pierre Chauvin* Suponho que haverá poucas experiências de leitura mais inusitadas que nos depararmos com um dicionário de feição enciclopédica, com oitocentas e sessenta páginas, que comporta mais de uma centena de verbetes, assinados por… Leia mais »
Por Jorge Folena* O covarde assassinato do jovem congolês Moïse Kabagambe num quiosque na Praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro, expressa o que sempre defendeu Jair Bolsonaro: o ódio, o preconceito e a exploração da força de trabalho. Os assassinatos do congolês e o de João Alberto Silveira Freitas,… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. O RETORNO DE XAWARA NO TERRITÓRIO YANOMAMI: CONFLITO, LUTA E RESISTÊNCIA. SULIETE GERVÁSIO MONTEIRO (SULIETE BARÉ). Dissertação de mestrado submetido ao Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, como requisito para a… Leia mais »
A escolha dos dois representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Publico estava prevista para ocorrer no dia 28 de janeiro, às 9h, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, no entanto, considerando a curva crescente de contágio da variante da COVID-19, bem como, do vírus da Influenza A, B e C… Leia mais »
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7019) contra lei do Estado de Rondônia que proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições locais de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos…. Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que o crime de injúria racial configura um dos tipos penais de racismo e é imprescritível. Por maioria de votos, o colegiado negou o Habeas Corpus (HC) 154248, em que a defesa de uma mulher condenada por ter ofendido uma trabalhadora com termos racistas… Leia mais »
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