Arquivo de Superior Tribunal de Justiça - Página 12 de 14 - Estado de Direito | Estado de Direito

Superior Tribunal de Justiça

artigo 20, Código de Processo Civil de 1973, cpc, efeitos do cpc, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, majoração de honorários, ministro moura ribeiro, sucumbência majorada, Superior Tribunal de Justiça

STJ eleva em 50 vezes honorários considerados irrisórios

14/11/2016

assistência judiciária gratuita assistência judiciária gratuita, Código de Processo Civil, Estrangeiro não residente, Lei 1060/50, Ministro Marco Buzzi, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Estrangeiros não residentes têm direito à gratuidade de justiça

10/11/2016

Credencial Construtora, Eduardo Aparecido de Meira, habeas corpus, Ministério Público Federal, Ministro Felix Fischer, operação Lava-Jato, Petrobras, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Federal da 4ª região

Negado habeas corpus a empresário investigado pela Operação Lava Jato

10/11/2016

Código de Processo Penal Militar, Código Penal Militar, concussão, Delação Premiada, Desvio de Verbas, falsidade ideológica, Fraudes a licitações, habeas corpus, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Operação carcinoma, Peculato, Polícia Militar, prisao preventiva, Superior Tribunal de Justiça

Acordo de delação premiada não pode ser questionado por quem não seja parte

10/11/2016

Código Civil, Código de Processo Civil de 1973, dignidade da pessoa humana, direito à moradia, Distrito Federal, Ministro Luis Felipe Salomão, posse, propriedade, proteção possessória, reintegração de posse, Superior Tribunal de Justiça, Terras públicas, Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Particulares podem discutir posse de imóvel localizado em área pública

10/11/2016

art. 833, autoescola, Código de Processo Civil, desembargador federal Hélio Nogueira, Embargos à execução fiscal, execução fiscal, Impenhorabilidade, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3 reconhece impenhorabilidade de veículo de autoescola

07/11/2016

Banestado, Cícero Dantas, Código de Processo Penal, comarca, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, Corte Constitucional, Curitiba, Defensoria Pública, Delação Premiada, Democracia, Dilma Rousseff, Direito, Estado Democrático de Direito, Gilmar Mendes, governo federal, Impeachment, judiciário, Juiz Criminal, Juiz de Direito, juiz Sérgio Moro, Justiça Comum Estadual, Justiça Estadual, lava jato, Magistrado de Curitiba, Ministério Público, operação Lava-Jato, parcialidade, pauta conservadora, Poder Judiciário, prisões preventivas, prisões temporárias, processo penal, Promotoria de Justiça, República de Curitiba, República do Brasil, Rômulo de Andrade Moreira, Sérgio Moro, STF, Superior Tribunal de Justiça, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal

Como não ser um Juiz de Direito? Fácil, leia as decisões de Sérgio Moro

31/10/2016

artigo 784, Código Civil, condomínio, Condômino Inadimplente, Direito do condômino, Lei 8009/90, Ministra Nancy Andrighi, Ministro Luis Felipe Salomão, Ministro Marco Aurélio Bellizze, Superior Tribunal de Justiça

Condomínio não pode utilizar medidas não pecuniárias para punir condômino devedor

31/10/2016

Daniel Bordignon, Gravataí, Ministério Público Federal, Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Prefeito Eleito, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Ministro considera definitiva condenação de prefeito eleito de Gravataí (RS)

31/10/2016

Deputado Jalser Renier Padilha, Execução Provisória da Pena, Imunidade Parlamentar, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Ministro Rogério Schietti Cruz, Roraima, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal

Execução da pena após segundo grau também vale para parlamentares

31/10/2016

Cláusula Penal, Código Civil, Código de Processo Civil, Ministro Luis Felipe Salomão, multa, Multa convencionada, OAB, Rescisão Unilateral, Revogação de Contrato, Superior Tribunal de Justiça

Na falta de confiança, cliente pode revogar contrato de advocacia sem pagar multa

27/10/2016

Superior Tribunal de Justiça

STJ eleva em 50 vezes honorários considerados irrisórios

Estrangeiros não residentes têm direito à gratuidade de justiça

Negado habeas corpus a empresário investigado pela Operação Lava Jato

Acordo de delação premiada não pode ser questionado por quem não seja parte

Particulares podem discutir posse de imóvel localizado em área pública

CCJ já pode votar proposta que extingue o foro privilegiado

TRF3 reconhece impenhorabilidade de veículo de autoescola

Como não ser um Juiz de Direito? Fácil, leia as decisões de Sérgio Moro

Condomínio não pode utilizar medidas não pecuniárias para punir condômino devedor

Ministro considera definitiva condenação de prefeito eleito de Gravataí (RS)

Execução da pena após segundo grau também vale para parlamentares

Na falta de confiança, cliente pode revogar contrato de advocacia sem pagar multa

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