Arquivo de Rômulo de Andrade Moreira - Página 5 de 7 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Rômulo de Andrade Moreira

Código de Processo Penal, Constituição Federal, Ministério Público, Partido Trabalhista Brasileiro, prisão temporária, Rômulo de Andrade Moreira, segurança pública, Sérgio Moro, Superior Tribunal de Justiça

A prisão temporária segundo Sérgio Moro

17/10/2016

Advogado de defesa, Código de Processo Penal, Código Penal, Defesa do presidiário, Departamento Penitenciário Nacional, Direção da Unidade, Diretor da Penitenciária, Estatuto da Advocacia, Lei de Execução Penal, Ministério Público, OAB, Penitenciárias Federais, Procurador-Geral da República, Rômulo de Andrade Moreira, Sistema Penitenciário, STF, Supremo Tribunal Federal

O Estatuto da OAB e a Portaria do Sistema Penitenciário Nacional – quem dá mais?

03/10/2016

Carlos Miguel Sobral, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Conselho Nacional do Ministério Público, Constituição Federal, juiz Sérgio Moro, Marco Aurélio Mello, Ministério Público Federal, operação Lava-Jato, Petrobras, Rômulo de Andrade Moreira, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, Vara Federal de Curitiba

O acordo de delação premiada e a gorjeta do Ministério Público

27/09/2016

anticorrupção, corrupção, dinheiro público, Jacinto Coutinho, Ministério Público Federal, Rômulo de Andrade Moreira

Corrompa-se, pero no mucho, disse o Ministério Público Federal!

19/09/2016

Chile, Direito Processual Penal do Brasil, judiciário, Justiça Criminal, justiça penal, Justiça Penal na América Latina, Magistratura, Ministério Público, Ministério Público do Chile, processo penal, Programa de Herramientas para la Implementación de un Sistema Acusatorio en Brasil, Rômulo de Andrade Moreira, Santiago, Sistema Acusatório, Supremo Tribunal Federal, Tribunais na América Latina

O que temos que aprender com o Chile

12/09/2016

Código de Processo Penal, Código de Processo Penal Militar, Interrogatório do réu, Justiça Eleitoral, Lei de Drogas, Plenário, Rômulo de Andrade Moreira, STF, Suprema Corte dos Estados Unidos, Supremo Tribunal Federal

O Interrogatório e a Lei de Drogas

06/09/2016

ANPR, Associação Nacional de Procuradores da República, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, cnmp, CONAMP, Conselho Nacional do Ministério Público, Estado Democrático de Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Salvador, judiciário, Ministro Celso de Mello, Poder Judiciário, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Rclamação Disciplinar, Rômulo de Andrade Moreira, STF, Supremo Tribunal Federal

O CNMP instaura Reclamação Disciplinar contra Procurador de Justiça

22/08/2016

Código Processo Penal, Gravidez de alto risco, habeas corpus, Juízes, Lei, prisão domiciliar, prisao preventiva, Rômulo de Andrade Moreira, tribunais

A nova Lei nº. 13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar

15/08/2016

dilma, Lula, operação Lava-Jato, Rômulo de Andrade Moreira, Sérgio Moro

Sobre interceptações telefônicas, prerrogativa de foro, juízes e crime

08/08/2016