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reforma política

Cidadania, Contratos Atípicos de Trabalho, Fórum Social Mundial Temático Democracia e Sistema de Justiça, golpe de Estado, reforma política, reforma previdenciária, reforma trabalhista

Cidadania e Contratos Atípicos de Trabalho

10/03/2021

América Latina, Bolívia, Coluna Lido para Você, constituinte, direito achado na rua, Direito Constitucional, Gladstone Silva Junior, José Geraldo de Sousa Junior, Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O Constitucionalismo Achado na Rua e as epistemologias do Sul, reforma política, Teoria Constitucional

Novo Constitucionalismo Latino-Americano: um estudo sobre a Bolívia

05/09/2018

Cármen Lúcia, EC, Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reforma política, STF, TSE

Procuradora-geral da República apresenta ação contra regra da reforma política

31/01/2018

2017, administração pública, Antônio Flávio Testa, Brasil, Câmara dos Deputados, campanha eleitoral, casa civil, Cláudio Melo Filho, Congresso Nacional, Corte, crise econômica, crise financeira, Desemprego, Dilma Rousseff, Eliseu Padilha, Geddel Vieira Lima, governo federal, governo Temer, Herman Benjamin, investimentos, José Yunes, juros, Michel Temer, Moreira Franco, Odebrecht, operação Lava-Jato, Política, PSDB, Reforma da Previdência, reforma do ensino médio, reforma política, reforma trabalhista, reforma tributária, Romero Jucá, senado federal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, Tribunal Superior Eleitoral, TSE

Temer terá de superar desafios políticos para conter crise, dizem especialistas

04/01/2017

Aécio Neves, Aloysio Nunes Ferreira, Alvaro Dias, Antonio Anastasia, Câmara dos Deputados, CCJ, Comissão de Constituição, Comissão de Juristas da Desburocratização, Constituição Federal, Emenda Constitucional 95, foro privilegiado, fundos de pensão, IPCA, José Agripino, José Maranhão, Justiça e Cidadania, Magno Malta, PEC 10/2013, PEC 36, PEC 55, PEC 57, PEC do teto dos gastos, plenário do Senado, PLS 78/2015, Randolfe Rodrigues, reforma política, Ricardo Ferraço, senado federal, Simone Tebet, Valdir Raupp

Fim do foro privilegiado, reforma política e teto de gastos foram aprovados na CCJ

19/12/2016

Câmara dos Deputados, campanhas eleitorais, Constituição Federal, eleições de 2018, financiamento de campanhas, financiamento privado, reforma política, Renan Calheiros, Rodrigo Maia, senado federal

Câmara e Senado fecham acordo para votar propostas da reforma política

05/10/2016

Ação Direta de Inconstitucionalidade, Aldemario Araujo Castro, Câmara dos Deputados, Luciana Genro, PSOL, reforma política

O pluralismo político-partidário é uma exigência inafastável do Estado Democrático de Direito

28/07/2015

Código Eleitoral, Ordem do Dia, partidos, reforma política, regras eleitorais

Plenário abre Ordem do Dia para votar mudanças em regras eleitorais

09/07/2015

Democracia, populismo penal, processo legislativo, reforma política, Wilson Levy Braga da Silva Neto

Democracia na mira

10/06/2015