Arquivo de Estatuto da Criança e do Adolescente - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Estatuto da Criança e do Adolescente

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Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal

14/12/2025

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Mais de 60% das denúncias de crimes na internet são de abuso infantil

23/08/2025

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Breves reflexões sobre o projeto de lei contra a “adultização” de crianças e adolescentes

21/08/2025

Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Maria da Penha, mulheres transexuais

STJN destaca decisão que aplicou a Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica contra mulher trans

11/04/2022

Adoção, diferença de idade entre o adotante e o adotado, diferença de idade entre o adotante e o adotado seria de apenas 13 anos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Renata Malta Vilas-Bôas

Adoção e a diferença de idade entre adotante e adotado

06/07/2021

Adoção, Estatuto da Criança e do Adolescente, Princípio do Melhor Interesse, trabalho infantil

A Adoção e a Possibilidade de sua revogação

09/06/2021

adoção pelos avós, entidades familiares, Estatuto da Criança e do Adolescente, requisitos, Superior Tribunal de Justiça

É possível que os avós adotem netos?

05/01/2021

Adoção Avoenga, dependência química, Estatuto da Criança e do Adolescente, parentalidade, Supremo Tribunal de Justiça

Adoção Avoenga: uma possível realidade

24/03/2020

Direito da Família e Direito Sucessório, Estatuto da Criança e do Adolescente, os avós e seus netos, reconhecimento da parentalidade, relação de parentesco, Renata Vilas-Bôas, Visitas avoengas

Férias na casa dos Avós: isso é possível!

31/12/2019

Adoção, adoção unilateral, Caso concreto, Código Civil, Diferença de idade, Estatuto da Criança e do Adolescente

Você sabia que existe uma diferença de idade prevista no ECA entre adotante e adotado?

22/10/2019

Adolescente, criança, Estatuto da Criança e do Adolescente, Redução da maioridade penal

A razão da idade: mitos e verdades.

28/08/2019

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM ABRIGO, ADOÇÃO 'INTUITU PERSONAE, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Estatuto da Criança e do Adolescente, habeas corpus, Renata Malta Vilas-Bôas

Adoção Intuitu Personae: o que é isso ?

16/04/2019