Arquivo de Notícias - Página 166 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

bebê, erro, identificação, sem indenização, Sexo

Erro em identificação de sexo de bebê não gera indenização

18/06/2015

destruição de casa, furacão Catarina, indenização, segurado

Segurado receberá indenização por destruição de casa atingida por furacão

18/06/2015

administração pública, buraco na rua, criança, engolida, indenização

Criança ‘engolida’ por buraco na rua será indenizada pela administração pública

18/06/2015

consumidor, devedor, empresa, falsário, indenização

Empresa que vendeu a falsário deve indenizar consumidor inscrito como devedor

18/06/2015

Carázinho, Envolvido, hospital, morte, padre

Envolvido em morte de padre seguirá preso em hospital de Carazinho

18/06/2015

comércio, Constitucional, determinação, Lei, sacolas plásticas, Uruguaiana

Constitucional lei que determina a substituição das sacolas plásticas

18/06/2015

casou novamente, Direito, mulher, novo marido, pensão alimenticia, perde na Justiça

Mulher que casou outra vez perde na Justiça direito à pensão alimentícia

18/06/2015

atividades ilegais, crianças, direitos humanos, trabalho infantil

Brasil tem mais de três milhões de crianças trabalhando

15/06/2015

crimes contra o idoso, idosos, transporte público

Empresas não cumprem direito dos idosos a transporte público gratuito

15/06/2015

direitos humanos, índios, Relatório Figueiredo, terras indígenas

Ministro da Justiça debate demarcação de terras indígenas na quinta-feira

15/06/2015

diversidade religiosa, ensino religioso confessional, escolas públicas, liberdade de expressão

Expositores iniciam apresentações na audiência pública sobre ensino religioso

15/06/2015

erro cometido durante cirurgia, ilícito criminal, multa, prontuário de paciente, Tribunal de Justiça do Paraná

Médico pagará multa e indenização por ter adulterado prontuário de paciente

15/06/2015