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Conselho Nacional de Justiça
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Goiás
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tribunais de Justiça
Goiás inaugura audiências de custódia com base em projeto do CNJ
11/08/2015
Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica
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Comissão de Defesa do Consumidor
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energia elétrica
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tarifas do serviço público de energia elétrica
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usina hidrelétrica
Comissão aprova tarifa menor de energia para consumidores de cidades que têm usinas
11/08/2015
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Jornal da Manhã
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais
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Tribunal garante liberdade de expressão a veículo de comunicação
11/08/2015
imposto
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Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
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ITR
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Propriedade rural
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receita federal
Receita disponibiliza programa para preenchimento do ITR
11/08/2015
habilitação
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Transporte
Comissão aprova isenção de taxas de habilitação para pessoas de baixa renda
11/08/2015
crédito
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economia
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imposto de renda
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receita federal
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restituição de Imposto de Renda
Receita Federal libera consulta ao 3º lote de restituição de Imposto de Renda
10/08/2015
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hidrovia do Rio Paraguai
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Comissão autoriza aproveitamento de recursos para construção de hidrovia do Rio Paraguai
10/08/2015
educação
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Exame Nacional do Ensino Médio
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Fies
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financiamento
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inscrições para o Fies
Inscrições para o Fies terminam às 23h59 de hoje
06/08/2015
detentos
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Ministério da Justiça
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presídios
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Sistema Carcerário
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superlotação dos presídios
CPI do Sistema Carcerário encerra trabalhos e aprova 20 novas propostas
06/08/2015
combate ao contrabando
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educação
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escola pública
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Informática
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material de informática apreendido
Câmara aprova prioridade para escola pública receber material de informática apreendido
06/08/2015
Banrisul
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Defensoria Pública do Estado do RS
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economia
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salários parcelados
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servidores do Poder Executivo
Liminar veda que Banrisul desconte dívidas de servidores enquanto durar parcelamento de salários
06/08/2015
Centro de Detenção Provisória Feminino
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Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
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direito da mulher
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Lei Maria da Penha
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Vara Maria da Penha
Vara Maria da Penha realiza palestra para detentas em Manaus
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