Arquivo de Notícias - Página 167 de 182 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Defensoria Pública, direitos humanos, meio ambiente, Pará, Usina de Belo Monte

Defensoria Pública do Pará denuncia violação de direitos humanos na construção de Belo Monte

08/07/2015

detentos, Lei do Começar de Novo, Maranhão, ressocialização, vagas de trabalho

Egressos e apenados serão beneficiados com a Lei do Começar de Novo

08/07/2015

Conselho Nacional de Justiça, execução penal, penas e medidas alternativas, Roraima, Vara de Execuções

Vara de Execuções avalia procedimento de penas e medidas alternativas

08/07/2015

Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RS, Constituição Federal, liminar, Rio grande do sul, Saúde

Negada liminar para repasse de verbas às Secretarias Municipais de Saúde do RS

08/07/2015

Comissão de Seguridade Social e Família, conselhos tutelares, educação infantil, Estatuto da Criança e do Adolescente, violência contra crianças e adolescentes

Câmara rejeita projeto que prevê notificação de violência a conselhos tutelares

07/07/2015

Casa da Mulher Brasileira, direitos das mulheres, igualdade de direitos, Lei do Feminicídio, Políticas para as Mulheres

Ministra diz que Lei do Feminicídio fez o país avançar na defesa da mulher

07/07/2015

impostos, Organização Mundial da Saúde, produtos nocivos, sistemas de saúde públicos, tabaco

OMS pede mais impostos sobre o tabaco para reduzir número de mortes

07/07/2015

Cejus Social, Minas Gerais, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, solução de conflitos agrários, Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Instalado primeiro centro de solução de conflitos agrários do país

07/07/2015

acessibilidade, Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, direitos da pessoa com deficiência, Lei Brasileira de Inclusão, Secretaria de Direitos Humanos

Dilma sanciona lei que garante direitos da pessoa com deficiência

06/07/2015

Brasil, Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI da Violência Contra Jovens Negros, Jovens, Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde

CPI da Violência Contra Jovens Negros vota relatório amanhã

06/07/2015

Cidadania nos Presídios, Espirito Santo, reinserção social, Sistema Carcerário, sistema penal brasileiro

Tribunal capixaba amplia Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário

06/07/2015

erradicação da pobreza extrema e da fome, nações, Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, ONU, Organização das Nações Unidas

ONU lança relatório sobre Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

06/07/2015