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Notícias
administração pública
,
cadastro de reserva
,
cargo público
,
nomeação
,
nomeado para cargo público
Quando houver vaga ou terceirizado, aprovado em cadastro de reserva tem direito a nomeação
21/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
,
Comissão de Desenvolvimento Urbano
,
condomínio
,
pessoa jurídica
,
pessoa jurídica de direito privado
Comissão rejeita classificação de condomínio como pessoa jurídica de direito privado
20/07/2015
Agricultura
,
Desenvolvimento Rural
,
Imposto Territorial Rural
,
Pecuária
,
propriedades rurais
Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural para áreas produtivas
20/07/2015
Amazonas
,
criminalidade infanto juvenil
,
Infância e Juventude
,
Juizado da Infância e Juventude Criminal
,
Tribunal de Justiça do Amazonas
Reinaugurado o Juizado da Infância e Juventude Criminal no Amazonas
20/07/2015
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
,
Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas
,
Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil
,
receita federal
,
solicitação do CNPJ
Receita simplifica solicitação do CNPJ
20/07/2015
Espirito Santo
,
Lei Maria da Penha
,
mulheres vítimas de violência doméstica
,
Ônibus rosa
,
Semana da Justiça pela Paz em Casa
Ônibus rosa já atendeu mais de 1,5 mil pessoas em 2015 no ES
20/07/2015
cargo político
,
Improbidade Administrativa
,
nepotismo
,
Pilar do Sul
,
prefeita do município de Pilar do Sul
Prefeita que nomeou marido para cargo político é condenada por nepotismo
20/07/2015
Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher
,
Departamento Estadual da Criança e do Adolescente
,
Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa
,
segurança
,
segurança pública
Judiciário repassa mais de R$ 100 mil a projetos da segurança pública
16/07/2015
consumidor
,
dívidas
,
inadimplência
,
Inadimplência do consumidor
,
Serasa
Inadimplência do consumidor tem alta de 16,4% no semestre
16/07/2015
aposentaria
,
Auxílio-acidente
,
Instituto Nacional do Seguro Social
,
segurado
,
Superior Tribunal de Justiça
Auxílio-acidente e aposentaria pelo mesmo fato gerador não podem ser cumulados
16/07/2015
contribuinte
,
ICMS
,
imposto
,
sonegação
,
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Corte de casas decimais no cálculo do ICMS caracteriza sonegação
16/07/2015
Comissão e Constituição e Justiça e de Cidadania
,
Mato Grosso
,
Rondonópolis
,
Superior Tribunal de Justiça
,
vara federal
Câmara aprova criação de vara federal em Mato Grosso
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