Arquivo de Notícias - Página 165 de 182 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Cúpula do Mercosul, Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul, Mercosul, Ministério das Relações Exteriores, União Europeia

Começa hoje 48ª Cúpula do Mercosul em Brasília

16/07/2015

discriminação, homofobia, homossexuais, orientação sexual, Rio de Janeiro

Pezão sanciona lei que pune discriminação a gays no comércio do Rio

16/07/2015

Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, Banco da Terra, Comissão de Agricultura, Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, Pronaf

Agricultura aprova perdão de dívidas com amparo do Banco da Terra ou do Pronaf

15/07/2015

aids, HIV, Ministério da Saúde, Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, Unaids

Meta para redução da aids no mundo é alcançada, diz Unaids

15/07/2015

economia, empresas, Fundo de Amparo ao Trabalhador, jornada de trabalho, Programa de Proteção ao Emprego

Empresas poderão aderir ao Programa de Proteção ao Emprego a partir do dia 22

15/07/2015

cumprimento de pena, execução penal, Lei de Execução Penal, reincidente criminal, Sistema Carcerário

Estudo inédito aponta que execução penal é falha e precisa de reformas

15/07/2015

economia, pacto federativo, recursos, recursos destinados a estados e municípios, União

Comissão aprova 13 propostas para ampliar recursos destinados a estados e municípios

15/07/2015

contribuintes, dinheiro, imposto de renda, receita federal, restituições

Receita liberou hoje segundo lote de restituições de Imposto de Renda

15/07/2015

campanha eleitoral, Eleições, minirreforma eleitoral, Plenário da Câmara dos Deputados, quantidade de candidatos

Plenário redefine número de candidatos que cada partido poderá registrar

14/07/2015

assistência gratuita, Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, pessoa carente, Saúde, Sistema Único de Saúde

Comissão aprova assistência gratuita a pessoa carente com quadro irreversível após alta

14/07/2015

assassinados, Brasil, capitais brasileiras, Jovens, Unicef

Mais de 2 mil jovens são assassinados por ano em oito capitais, mostra Unicef

14/07/2015

agressão doméstica, Lei Maria da Penha, mulher, princípio da insignificância, violência doméstica contra a mulher

Sexta Turma rejeita insignificância em caso de violência doméstica contra a mulher

14/07/2015