Arquivo de Notícias - Página 165 de 192 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, Comissão de Trabalho, escritório em casa, regularização do trabalho, trabalhar em casa

Comissão aprova regularização do trabalho feito em casa com CNPJ

24/08/2015

assédio moral, Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Conselho Nacional de Justiça, qualidade de vida, TJRS

TJRS institui Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral

24/08/2015

Constituição Federal, demissão, demissão por falta grave, dirigentes sindicais, estabilidade provisória

Servidor que exerce mandato sindical não tem proteção contra demissão por falta grave

24/08/2015

arma de fogo, armamento, Estatuto do Desarmamento, instrumento bélico, Ministério Público

Membros do MP e magistrados devem comprovar capacidade técnica para portar arma de fogo

24/08/2015

Ação Direta de Inconstitucionalidade, Inconstitucionalidade, Justiça Comum, Marco Aurélio, trabalho artístico para crianças e adolescentes

Ministro defere liminar em ADI sobre trabalho artístico de menores

24/08/2015

Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, passageiros, Transporte, transporte remunerado individual de passageiros, Uber

TJRJ dá liminar a motorista do Uber

19/08/2015

ações políticas pela terra, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, propriedades rurais, reforma agrária, trabalhadores sem terra

MST faz caminhada em São Paulo e Minas por reforma agrária

19/08/2015

combate à seca e defesa, Comissão Mista de Orçamento, desastres naturais, Ministério da Defesa, Ministério da Integração Nacional, seca

Comissão aprova MP que destina R$ 904 mil para combate à seca e defesa

19/08/2015

audiência de conciliação, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Comarca de Taquara, pacificação, sessão de mediação

Comarca de Taquara contará com CEJUSC

19/08/2015

compra de helicópteros pelo GDF, Departamento de Trânsito e ao Corpo de Bombeiros Militar, Helibras, União, verba federal

União terá de se manifestar sobre ação que questiona compra de helicópteros pelo GDF com verba federal

19/08/2015

habeas corpus, Nestor Cerveró, Petrobras, prisao preventiva, Renato Duque

Quinta Turma mantém prisão preventiva de Renato Duque e Nestor Cerveró

19/08/2015

ações condenatórias, entidades sociais, prestação pecuniária, transação penal, Vara de Execuções Criminais

VEC de Charqueadas repassa mais de R$ 100 mil a entidades sociais

18/08/2015