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Boaventura de Sousa Santos, coronavírus, crises econômicas, distanciamento social, Faculdade de Direito da UnB, José Geraldo de Sousa Junior, Lido para Você, O Direito Achado na Rua, Observatório da Constituição e da Democracia, pandemia, prodigalidade interpretativa

A cruel pedagogia do vírus

29/04/2020

cônjuge sobrevivente, covid-19, Egrégio Superior Tribunal de Justiça, herança, patrimônio, Renata Malta Vilas-Bôas, renúncia

Renúncia à herança: é possível ?

28/04/2020

Boaventura de Sousa Santos, Democracia, direitos humanos, Distrito Federal, Helena Martins de Carvalho, Lei da Reforma Trabalhista, Ministério do Trabalho, pandemia, Plano constitucional

A dimensão da saúde no direito fundamental ao trabalho digno

22/04/2020

alimentos compensatórios, desequilíbrio econômico, Primeira Câmara de Direito Civil, Rolf Madaleno, usufruto

Alimentos compensatórios e imóvel com cláusula de usufruto

21/04/2020

Amores de Estudante, fake news, pandemia, professor universitário estrangeiro, teoria da conspiração, Universidade de Campinas

Estado de emergência e caldos de galinha

20/04/2020

Carta Magna, Contrato do trabalho, direito do trabalho, Lei da pandemia, Restrição de atividades, Suspensão contratual, Teoria Geral do Direito

Os trabalhadores de atividades que sofreram restrição ou fechamento por parte dos poderes públicos não podem ser dispensados durante a pandemia

20/04/2020

A Peste, Albert Camus, Constituição brasileira de 1988, redução de salário e jornada de trabalho, Ricardo Lewandowski, Supremo Tribunal Federal

Camus e STF

20/04/2020

Cidadania, Código Penal Militar, Deveres Militares, Direitos humanos e os tratados internacionais, intervenção militar, Liberdades civis, Liberdades políticas, ONU

O papel das forças armadas: democracia como dever militar

20/04/2020

corona vírus, covid-19, finalidade da falência, Lei 11.101/2005, Leonardo Gomes de Aquino, LREF, Pagamento dos credores, pandemia, STJ

141 – Semana – O pagamento dos credores na falência em época de covid-19

16/04/2020

covid-19, Direitos Humanos e seus defensores, Donald Trump, fake news, noticias falsas

Direitos Humanos e Fake News

15/04/2020

APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Boaventura de Sousa Santos, construção compartilhada do conhecimento, coronavírus, Equipe do Programa Rio Negro do Instituto Socioambiental (ISA), Organização Mundial de Saúde (OMS, Organização Panamericana de Saúde (OPAS), Renata Carolina Corrêa Vieira

Coronavírus (COVID-19) tome cuidado, parente!

15/04/2020

Conta conjunta simples, Conta conjunta solidária, Coticulares, Direitos sucessórios, Terceira Turma do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Inventário e saldo de conta conjunta solidária

14/04/2020