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covid-19, crise institucional, Gabinete de Segurança Institucional, IAB, poder Executivo, Poder Judiciário, presidente da República, Supremo Tribunal Federal

Nota de repúdio a intimidações contra instituições da República e da sociedade civil

25/05/2020

Centro de Defesa da Propriedade Intelectual (CEDPI), Confidencialidade, Leonardo Gomes de Aquino, Mediação, Resolução nº 84/2013

145 – Semana – O procedimento de mediação no INPI: patente, marca e desenho industrial

21/05/2020

Abraham Weintraub, coronavírus, Daniella Ribeiro, Davi Alcolumbre, Defensoria Pública da União (DPU), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Fernando Bezerra, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Izalci Lucas

Senado aprova proposta de adiamento do Enem

20/05/2020

covid-19, Ministério da Economia, Projeto Nacional dos Frigoríficos do Ministério Público do Trabalho, Santa Catarina, Seara Alimentos, Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho

Fiscalização do Trabalho interdita JBS em Ipumirim (SC) por ausência de medidas de prevenção à Covid-19

20/05/2020

2º webinar institucional, Alberto Balazeiro, conflitos trabalhistas, covid-19, evento virtual, Gustavo Accioly, Ministério Público do Trabalho, preservação da segurança

Atuação do MPT frente à Covid-19: violações trabalhistas motivam abertura de mais de 3 mil inquéritos civis

20/05/2020

Cláudio Brandão, Direito à estabilidade, Direitos Fundamentais, FTC Comércio de Alimentos Ltda, Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP)

Gestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória

20/05/2020

2ª Vara do Trabalho de Teresina (PI), Caputo Bastos, Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Previdência Social, Programa de Dispensa Incentivada (PDI), Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI)

Empregado que aderiu a dispensa incentivada consegue manter plano de saúde

20/05/2020

covid-19, Manual de Orientações Gerais para Frigoríficos, Marcelo José Ferlin D'Ambroso, Ministério Público do Trabalho, Seara Alimentos, Três Passos

Pandemia: sede da Seara Alimentos em Três Passos é obrigada a não praticar atividades extraordinárias e a adotar medidas protetivas

20/05/2020

Boaventura de Sousa Santos, Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CNBB), dignidade humana, Estado Democrático da Direita, José Geraldo de Sousa Junior, Lido para Você, pandemia

Democracia: da crise à ruptura

20/05/2020

Constituição Federal, entidade familiar, inseminação artificial caseira, planejamento familiar, Renata Malta Vilas-Bôas, Rio grande do sul

Inseminação artificial caseira: sabia que isso é possível ?

19/05/2020

América Latina, auxílios econômicos, covid-19, crise econômica, desigualdade social, Olívia Ricarte, Organização Mundial de Saúde, violência doméstica

2020 – O ano em que o mundo parou: compêndio latino americano da pandemia covid-19 (Parte 1)

18/05/2020

Centros das Juventudes (CJs), covid-19, Fundo Estadual de Pessoas Idosas (FUNEPI), LGBT, políticas públicas, Programa de Oportunidades e Direitos (POD), Ralph Schibelbein, Rio grande do sul

Direitos Humanos e Políticas Públicas em tempos de pandemia

18/05/2020