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Conversas com Afetos entrevista Jorge Forbes

04/06/2020

Código Civil, Denis Borges Barbosa, Direito da Propriedade Industrial, Leonardo Gomes de Aquino, LPI, STJ, Yussef Said Cahali

147 – Semana – Formas de proteção do Direito da Propriedade Industrial

04/06/2020

4ª Vara do Trabalho de Taguatinga (DF), Alexandre Ramos, furto, Indenização por danos morais, Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), TST

Gravação de conversa será usada como prova em ação contra construtora

03/06/2020

direito achado na rua, habeas corpus, habeas corpus coletivo, José Geraldo de Sousa Junior, Lido para Você, Papa Francisco, Ricardo Lewandowski, Supremo Tribunal Federal, UnB

Pela liberdade. A história do habeas corpus coletivo para mães & crianças

03/06/2020

AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, Isabel Gallotti, pensão alimenticia, Prisão civil, Renata Malta Vilas-Bôas, Supremo Tribunal de Justiça

Pressupostos para a decretação da prisão civil diante do não pagamento da dívida de alimentos, na visão do STJ

02/06/2020

Conselho Federal de Medicina, covid-19, Lenio Luiz Streck, Marcelo Cattoni, Martonio Barreto Lima, Ministério da Educação e Saúde, Organização Mundial da Saúde (OMS), Pedro Estevam Serrano, Sistema Único de Saúde (SUS)

Eugenia à brasileira: inconstitucionalidade de normas hierárquicas de saúde

01/06/2020

Carta de 1934, Competências no Brasil, constituição de 1988, Direito Constitucional, Estados da Federação, Estados-membros, Federação brasileira, federalismo, Felipe Bizinoto Soares de Pádua, pacto federativo

O Estado Federal (Parte II): origens e panorama das competências do federalismo brasileiro

01/06/2020

ADQUIRA O EBOOK ALICE NO PAÍS DAS POESIAS PROFANAS E SAGRADAS

29/05/2020

Centro de Defesa da Propriedade Intelectual (CEDPI), INPI, Leonardo Gomes de Aquino, Mediação, Resolução nº 84/2013

146 – Semana – Conclusão da mediação pelo INPI: patente, marca e desenho industrial

28/05/2020

direitos humanos, José Geraldo de Sousa Junior, Lido para Você, O Direito Achado na Rua, povos indígenas, Raquel Yrigoyen Fajardo, sistemas jurídicos indígenas

Memoria del “I Curso Internacional, Interdisciplinario e Intercultural: Protección Internacional de los derechos humanos de pueblos indígenas

27/05/2020

Egrégio Tribunal de Justiça, Exame de DNA, investigação de paternidade, Renata Malta Vilas-Bôas, Súmula 301 do STJ

Realização de Exame de Dna: posso deixar de fazer ?

26/05/2020

diálogo falso, DRCI (Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática), estratégia política, Orlando Zaccone, PSB

Delegado do caso Amarildo denuncia diálogo falso em grupos de policiais

25/05/2020