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antecipação do parto, gravidez, habeas corpus, indenização, má-formação do bebê, prática abortiva

15 anos depois e o Trânsito em Julgado

06/10/2020

capitalismo, livro, Marcelo José Ferlin D'Ambroso, María José Fariñas Dulce, Neofascismo

Livro: Neofascismo e o Capitalismo do 1%

05/10/2020

controle de constitucionalidade, Direito Constitucional, normas constitucionais

Teoria da Inconstitucionalidade das Normas Constitucionais Originárias

01/10/2020

anulabilidade, erro, erro escusável, Erro juris ou erro de direito, Error in corpore, Error in negotio, Error in persona, Error in substantia, nulidade relativa, vício de consentimento

162 – Semana – O Erro ou Ignorância no Direito Privado

01/10/2020

Boaventura de Sousa Santos, carmela grune, Conselhos aos Governantes, Direito, Dom Quixote, educação, José Geraldo de Sousa Junior, justiça, Walter Costa Porto

Conselho aos Governantes

30/09/2020

Alfonso Cuarón, américa, cinema, desigualdade de etnia, desigualdade de gênero, desigualdades de classe, México, movimentos estudantis, Oscar de 2019, povos originários, Roma

Roma de Alfonso Cuarón: um caleidoscópio de imagens e documentos de uma América em preto e branco

29/09/2020

bem de família, imóvel de grande valor, moradia da família, penhora com restrição, Proteção

Bem de Família: possibilidade de penhora de imóvel de grande valor

29/09/2020

Despedida discriminatória, direito do trabalho, direitos humanos, jurisprudência, trabalhadora doente

Jurisprudência: Despedida discriminatória de trabalhadora doente

28/09/2020

Aloizio Pedersen, AR7, artes plásticas, casa de acolhimento, crianças e adolescentes, direitos humanos, fumproarte

Aloizio Pedersen apresenta trabalhos de projeto de arte inclusiva

25/09/2020

Cidadania, Democracia, direitos humanos, educação, liberdade, Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos – NEP, pautas pedagógicas

Educando para os Direitos Humanos

23/09/2020

caso prático, imóvel em construção, proteção do bem de família, Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Bem de Família: imóvel em construção

22/09/2020

Convenção da União de Paris, DESENHO INDUSTRIAL, invenção, marca, modelo de utilidade, Organização Mundial do Comércio, Patente, Princípio da Prioridade

161 – Semana – O Princípio da Prioridade na Propriedade Industrial

17/09/2020