Ondaweb Criação de sites, Autor em Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião - Página 115 de 369

Ondaweb Criação de sites

aborto, Adoção, adoção de nascituro, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, entrega legal, gestação, Gestantes, guarda provisória, nascituro, Renata Malta Vilas-Bôas, Vara da Infância e Juventude

A entrega legal de filho em adoção não é crime

02/10/2018

Decisão, Direito Constitucional, entrevistas com Lula, Florestan Fernandes, Lewandowski, liberdade de imprensa

Lewandowski manda cumprir decisão que autoriza entrevistas com Lula

01/10/2018

assédio sexual, Coluna Assédio Moral no Trabalho, direito penal, estupro coletivo, estupro corretivo, importunação sexual, Ivanira Pancheri, lei 13.718, liberdade sexual, violência contra as mulheres, violência de gênero

Importunação sexual, estupro corretivo e outras novidades da Lei 13.718, de 24 de setembro de 2018

01/10/2018

Enem, horário de verão, mec, mudança, provas do ENEM

MEC pede alteração no início do horário de verão por conta do Enem

27/09/2018

alistamento eleitoral, atualização do cadastro de eleitores, Bahia, Luís Roberto Barroso, STF, títulos, títulos eleitorais, TSE

Bahia tem o maior número de títulos eleitorais cancelados: 586 mil

27/09/2018

administração, Cláusulas de Fiscalização, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, execução do contrato, Fiscalização, gestor, Leonardo Gomes de Aquino, obrigações contratuais, Redação contratual

Cláusulas de Fiscalização das obrigações contratuais: validade e limites

27/09/2018

Código Eleitoral, Eleições, eleições 2018, Justiça Eleitoral, Política, tropas federais

Quase 500 localidades terão reforço de tropas federais nas eleições

27/09/2018

Coleção Direito Vivo, Coluna Lido para Você, Comissão da Verdade, Constituição Federal, Construção Social, cultura de cidadania, Democracia, direitos humanos, educação, José Geraldo de Sousa Junior, liberdade, O Direito Achado na Rua, Observatório de Justiça, organização social da liberdade, Relações de Poder, Roberto Lyra Filho, transformação social

Coleção Direito Vivo

26/09/2018

autoimunidade social, autopoiese, Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito, Direito, direitos humanos, Filosofia, linguagem, mmunologial theory of law, Paola Cantarini, perspectiva crítica, religiosidade, Willis Santiago Guerra Filho

Manifestação da religiosidade no Direito e na Filosofia – perspectiva crítica dos Direitos Humanos

26/09/2018

Democracia, justiça, Presidente em exercício, STF, Toffoli

“Democracia é jogo difícil de ser jogado”, diz Toffoli

25/09/2018

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Dano Existencial, dano extrapatrimonial, dano material, direito das famílias, familia, Matteo Maccarone, prejuízo, Renata Malta Vilas-Bôas

O Dano Existencial no âmbito do Direito das Famílias

25/09/2018

Agronegócio, arrendamento rural, direito agrário, economia rural brasileira, Propriedade rural, STJ, Superior Tribunal de Justiça

Plantando em terra alheia: as controvérsias jurídicas sobre arrendamento rural

24/09/2018