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eleições 2018, lava jato, STF, Toffoli, urna eletrônica

Toffoli diz que urna eletrônica é segura e defende a Lava Jato

17/09/2018

Assédio Laboral, autoestima, cansaço, Coluna Assédio Moral no Trabalho, DEPRESSÃO, esgotamento profissional, frustração, Herbert J. Freudenberger, Ivanira Pancheri, Organização Mundial da Saúde, risco laboral, Síndrome de Burnout, Síndrome do Esgotamento Profissional, workaholic

Síndrome de Burnout

17/09/2018

cláusula de não concorrência, Cláusulas concorrenciais, cláusulas de limitação à concorrência, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, exclusividade, Função Social, Leonardo Gomes de Aquino, limitação de mercado, melhor preço, no compete, Redação contratual, regra contratual

Redação contratual: cláusulas concorrenciais

13/09/2018

Cidadania, constituição, educação formal, educação infanto-juvenil, ensino domiciliar, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, recurso, STF

STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar

13/09/2018

Amazonas, apelação, demora excessiva da Justiça, Estado do Amazonas, STJ, Tribunal de Justiça do Amazonas

STJ condena Estado do Amazonas a indenizar vítimas da demora excessiva da Justiça

13/09/2018

Cármen Lúcia, Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli, judiciário, presidente da Corte, STF, Supremo

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

13/09/2018

Lei de Direitos Autorais, Paródia, STJ, subjetividade, Tom Jobim, Vinicius de Moraes

Paródia com fins comerciais ou lucrativos não viola Lei de Direitos Autorais

12/09/2018

aposentadoria compulsória, atividade acadêmica, Fundasp, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, processo comunitário eletivo, PUC/SP, reitor

Manifesto em defesa da PUCSP

12/09/2018

cota, cota de deficientes, deficiência, direito do trabalho, empregados com deficiência, Lei nº 8.213/91, Ministério do Trabalho e Emprego, MTE, multa, são paulo, Sert-SP, TRT2

Empresa de roupas deve pagar multa por não atingir a cota mínima de empregados com deficiência

11/09/2018

autonomia da vontade, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, constituição de família, filhos, herdeiros, Mr. Catra, Princípio do Saisine, Renata Malta Vilas-Bôas

Mr. Catra, o poliarmorismo e o Direito Sucessório

11/09/2018

bolsa-formação, CGU, distribuição dos médicos, Mais Médicos, Ministério da Saúde, prejuízo ao erário, Programa Mais Médicos, recursos federais

CGU identifica pagamentos irregulares no Mais Médicos

10/09/2018