Arquivo de Artigos - Página 51 de 233 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

exigência de coabitação, Lei Maria da Penha, violência, Violência Doméstica e Familiar, violência física, violência moral, violência patrimonial, violência psicológica, violência sexual

Lei Maria da Penha: é necessário que ocorra a coabitação ?

22/12/2020

dimensão poética, justiça poética, literatura, Papa Francisco, Primeiro Encontro virtual dos Comitês para os Direitos Sociais da África e da América

Justicia Poética. La Imaginación Literaria y La Vida Publica

16/12/2020

oab/rs, publicidade dos procedimentos administrativos, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4)

Ordem gaúcha solicita maior publicidade dos atos, julgamentos e das decisões nas sessões do TRT4

16/12/2020

carmela grune, Cármen Salete Souza, cotas, dia da advogada, direito das mulheres, igualdade, Justiça e Direito, Myrthes Gomes de Campos, OAB, paridade de gênero e cotas raciais, Renato Grune, Rita Cortez

Advogadas: a conquista da profissão é a luta das que vieram antes de nós

15/12/2020

necessidadeXpossibilidade, participação nos lucros resultados, pensão alimenticia

A Participação nos Lucros e Resultados e a Pensão Alimentícia

15/12/2020

Ação Pauliana, Ação revocatória, devedor insolvente, Disposições de bens em atos onerosos, doação e remissão de dívidas, Fraude contra credores, Garantia Real, Pagamento antecipado de dívida, Requisitos objetivos, Requisitos subjetivos, vício social

167 – Semana – A fraude contra credores no Direito Privado

10/12/2020

concepções de justiça, constitucionalismo transformador, direitos indígenas, estudo de caso, indenização por danos culturais, O Direito Achado na Rua, povo indígena

Fronteiras improváveis entre tempos e direitos

09/12/2020

dignidade da pessoa humana, Direito Constitucional

Sintomas de uma crise da dignidade humana

08/12/2020

art. 831 C.C., cônjuge sobrevivente, Direito Real de Habitação, imovel, viúvo

O Direito Real de Habitação

08/12/2020

conduta culposa, créditos trabalhistas, fiscalização das obrigações trabalhistas, Ônus da prova, onus probandi, Princípio da Aptidão da Prova, RE 1298647, Supremo Tribunal Federal, terceirização no setor público, TST

De novo o ônus da prova na terceirização junto à entes públicos Tema 1118

03/12/2020

A História de Você, A Rua de Todo Mundo, Brasília, Carolina Nogueira, Carta de Barcelona, cidades educadoras, direito à livre circulação, direito à moradia, direito ao lazer, espaço público, O Direito Achado na Rua

A Rua de Todo Mundo

02/12/2020

Enunciado nº. 150, Enunciado nº. 290, Enunciado nº. 291, Enunciado nº. 292, lesão, onerosidade excessiva, prestação desproporcional

166 – Semana – A Lesão no Direito Privado

26/11/2020