Arquivo de Artigos - Página 4 de 233 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

Agenda 2030, Autonomia Econômica, capitalismo, classe, Consubstantialidade, CONTAG, Danièle Kergoat, Democracia, Desenvolvimento Sustentável, Direitos como Luta Social, direitos humanos, emancipação, Epistemologias Feministas, equidade de gênero, Feminismo Camponês, Feminismo Materialista, Grisel Crispi, igualdade de gênero, Inclusão Produtiva, interseccionalidade, Invisibilidade das Mulheres, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, Lido para Você, Marcha das Margaridas, Margarida Maria Alves, Margaridas em Luta, Meio Rural Brasileiro, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, ODS, PAA, patriarcado, políticas públicas, Produção de Saberes, Programa de Aquisição de Alimentos, Questão Agrária, raça, racismo, Resistência Camponesa, Sindicalismo Rural, Territorialidade, território, Trabalho e Renda, UnB, Universidade de Brasília

Margaridas em Luta por Equidade nas Relações de Gênero, Raça, Classe e Território no Meio Rural Brasileiro

18/09/2025

aborto, anemia falciforme, Anvisa, biopolítica, células-tronco, colonialismo, cotas, Direito à vida, direitos humanos, direitos sociais, embrião, enlutadas, extrema-direita, extrema-esquerda, feminismo, invisibilidade, Israel, judicialização da saúde, judith butler, Laura Berquó, Luto, muçulmanos, Necropolítica, neoliberalismo, palestinos, pauta identitária, pautas minoritárias, políticas públicas, população negra, Quadros de Guerra, saúde da mulher negra, STF, SUS, vidas vulnerabilizadas, vulnerabilidade

As vidas que não se choram

11/09/2025

ação coletiva, ação judicial no Brasil, acordo judicial, ambiência digital, Anthropic, artistas nacionais, autores e titulares de direitos, CADE, conciliação judicial, concorrência e tecnologia, criação de conteúdos, direitos autorais, direitos morais do autor, direitos patrimoniais do autor, editoras de música, Folha de São Paulo, impactos tecnológicos no trabalho, indenização bilionária, inteligência artificial, labor intelectual, Luiz Gonzaga Silva Adolfo, mercado editorial, Meta, Midjourney, modelos de linguagem de grande porte, OpenAI, pirataria digital, posição dominante de mercado, proteção de autores, Reddit Inc, San Francisco Califórnia, treinamento de IA, uso indevido de obras

O acordo judicial de Editoras com a Anthropic pode indicar um novo caminho para os titulares de Direitos Autorais pelo uso de obras no ambiente digital?

10/09/2025

acúmulo e escassez, bem comum, bens comuns, circulação de mercadorias, construção do bem comum universal, direito à água, direito à alimentação, direito à respiração, direito fundamental à vida, direitos para o bem comum da humanidade, domínio público e domínio privado, escala global, François Houtart, igualdade formal e repressão real, interculturalidade, justiça social e ambiental, luta por direitos humanos, mercantilização da natureza, mercantilização dos direitos, modo de produção capitalista, necessidades humanas e direitos, perspectiva libertária dos direitos, privatização de recursos naturais, processos democráticos nas instituições, produção e reprodução da vida, propriedade privada, redefinição da relação com a natureza, reorientação da produção, respeito à natureza como fonte de vida, valor de uso e valor de troca, vida coletiva e democracia

Direitos para o bem comum da humanidade

10/09/2025

Aline Padilha, antipatriarcado, Antirracismo, caminhos do direito insurgente, Coleção Direito Vivo volume 9, conflitos fundiários, Convenção 169 da OIT, crítica ao formalismo jurídico, democracia participativa, descolonização do ensino jurídico, descolonização jurídica, direito à moradia, direito como liberdade, direito das águas e florestas, direito insurgente, Direitos dos Povos Indígenas, Editora Lumen Juris, emancipação social, encarceramento feminino, epistemologias do Sul, exclusão estrutural, feminismo, função social do Direito, função socioambiental da propriedade, infância em situação de rua, José Geraldo de Sousa Junior, justiça ambiental, justiça de gênero, justiça indígena, justiça territorial, literatura e Direito, lutas sociais, luto invisibilizado, movimentos de resistência, Movimentos Sociais, mulheres negras, Palavras-chave: O Direito Achado na Rua, pedagogia crítica, pluralismo jurídico, resistência popular, Silvane Friebel, soberania popular, sujeitos coletivos de direito, sujeitos historicamente silenciados., teoria crítica do direito, teoria crítica dos direitos humanos, Thainá Leite, violência institucional, violências de gênero

O Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito Insurgente. Ruas, Movimentos e Horizontes de Justiça

10/09/2025

8 de janeiro, ampla defesa, Brasil, cadeia de custódia, Cesare Beccaria, cibercrime, contraditório, crimes contra a humanidade, criminalização de condutas preparatórias, criminalização de opiniões, Criminologia, delitos de perigo abstrato, Democracia, desinformação em massa, devido processo legal, direito penal, equilíbrio entre segurança e liberdade, escolas criminológicas positivistas, espetáculo penal, Estado Democrático de Direito, expansão do poder punitivo, Ferri, futuro do Direito Penal, garantias constitucionais, genocídio, história do medo social, Iluminismo e codificação penal, invasão dos Três Poderes, justiça e redes sociais, legitimidade penal, liberdade de expressão, limites do poder punitivo, Lombroso, manipulação algorítmica, opinião pública, Presunção de inocência, prisão como laboratório, prova digital, redes sociais, riscos da vingança política, Segunda Guerra Mundial, sociedade digital, sociedade do risco, tribunais de Nuremberg, Ulrich Beck, universalismo penal, vigilância estatal

A expansão do direito penal nas sociedades digitais

10/09/2025

ABMCJ-PB, Agosto Lilás, antropologia, assistência social., Código Civil de 1916, Convenção de Belém do Pará, Convenção de Haia, direitos humanos, direitos humanos das mulheres, feminicídio, IAB, integridade psicológica, Laura Berquó, Lei 14.448/2022, Lei Maria da Penha, Misoginia, Pacote Antifeminicídio, patriarcado, patrilocalidade, políticas assistenciais, proteção da mulher, repatriação de crianças, secretarias das mulheres, sequestro internacional, sexismo, STF, UFPB, violência contra a mulher, violência doméstica, violência familiar, vulnerabilidade feminina

Patrilocalidade e violência contra a mulher

03/09/2025

advocacia, artigo, cibercrimes, cidadania digital, clonagem de cartões, dicas de segurança, Direito do consumidor, direitos digitais, e-commerce, educação digital, estelionatários digitais, falsas lojas virtuais, Fiscalização, fraudes online, golpes virtuais, internet segura, Jornal Estado de Direito, Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, OAB, prevenção, privacidade, proteção de dados pessoais, Rio grande do sul, segurança digital, vulnerabilidades digitais, Zaíra da Conceição Sardinha Vitor de Carvalho

Entre o cuidado e a conexão: a urgência da proteção de dados nas compras online no Rio Grande do Sul

03/09/2025

1964, 8 de janeiro, anistia, Carol Proner, Cezar Britto, Cidadania, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Corte Interamericana de Direitos Humanos, crimes contra a humanidade, democracia preservada, Democracia Substantiva, Diego Vedovatto, direitos humanos, Ditadura Militar, Eduardo Lemos, Educação em Direitos Humanos, estado de Direito, Euzamara de Carvalho, Gisele Cittadino, Gladstone Leonel Silva Júnior, Glauco Salomão Leite, golpe derrotado, Hannah Arendt, impunidade, João Paulo Allain Teixeira, José Carlos Moreira da Silva Filho, José Eymard Loguércio, José Geraldo de Sousa Junior, julgamento golpistas, Justiça de Transição, justiça social, Larissa Ramina, Marcelo Labanca, marilena chauí, Mauro Noleto, memória, memória coletiva, Michael Pollack, Milan Kundera, Nair Heloisa Bicalho de Sousa, Paulo Freire, reforma institucional, reparação, reparação material, reparação simbólica, resistência democrática., responsabilização, soberania judicial, soberania política, soberania popular, STF, tentativa de golpe 2023, verdade, verdade histórica, walter benjamin

8 de Janeiro. Golpe Derrotado Democracia Preservada

03/09/2025

abolicionismo, Alexandre Wunderlich, Althusser, Anísio Teixeira, anticarcerário, Brochado da Rocha, Carlos Drummond de Andrade, criminologia crítica, criminologia dialética, crítica ao sistema penal, crítica ao tecnicismo jurídico, Darcy Ribeiro, direito penal científico, direito penal normativo, Einstein, Engels, ensino jurídico, Escola do Recife, Eugeniusz Costa Lopes da Cruz, Evandro Lins e Silva, Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, Freud, Gisálio Cerqueira Filho, Gizlene Neder, Golpe de 1964, Hannah Arendt, hegemonia, Heidegger, ideologia da defesa social, infradialetização, interdisciplinaridade, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, Karl Jaspers, Manuel Bandeira, Mário de Andrade, Marx, marxismo, Ministério da Educação, modernismo brasileiro, monismo dialético, Nova Escola Jurídica Brasileira, O Direito Achado na Rua, pensamento crítico, pirataria e justiça, positivismo, Roberto Lyra, Roberto Lyra Filho, Salo de Carvalho, Santo Agostinho, Sílvio Romero, sociabilidade intelectual, Socialismo, sociologia criminal, sociologia do direito, teoria crítica, teoria tradicional, Tobias Barreto, UnB, Universidade do Distrito Federal

Eugeniusz Costa Lopes da Cruz. Roberto Lyra: o intelectual militante pela criminologia

27/08/2025

apologia a ditadura, carmela grune, condições análogas à escravidão, Convenção contra a Tortura da ONU, Corte Interamericana de Direitos Humanos, democracia plena, dignidade humana, direitos humanos, estabilidade democrática, Estado Democrático de Direito, imprescritibilidade do crime de tortura, impunidade, Jair Bolsonaro, justiça de transação, Justiça de Transição, justiça social, Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó, memória das vítimas, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Pacto de San José da Costa Rica, PEC da tortura, populações vulneráveis, Porto Alegre do Norte, responsabilização civil do Estado, Ricardo Antônio Lucas Camargo, Sara Wagner York, senador Rogério Carvalho, TAO Construtora, trabalhadores resgatados, violações de direitos humanos

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: A dívida histórica que o Brasil precisa pagar

23/08/2025