Arquivo de Artigos - Página 175 de 237 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

Documento de Arrecadação de Receitas Federais, empregador doméstico, empregados domésticos, imposto de renda, tributos

Termina hoje prazo para empregador doméstico recolher tributos

07/07/2015

audiências de custódia, Código de Processo Penal, Corte Interamericana de Direitos Humanos, direitos humanos, humanizar os processos criminais

Aprovado projeto-piloto para realização de audiências de custódia

07/07/2015

Brasil, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Lei de Diretrizes Orçamentárias, missões de paz, Relações Exteriores

Emendas da Comissão de Relações Exteriores à LDO focam missões de paz

07/07/2015

Banco Central Europeu, Câmara dos Deputados, Constituição Federal, Eduardo Cunha, Jürgen Habermas, O Governo dos Banqueiros, tecnocracia democrática, União Europeia, Wilson Levy Braga da Silva Neto

De Atenas a Brasília

06/07/2015

carmela grune, direito no cárcere, instituto cultural estado de direito, VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

O Instituto Cultural Estado de Direito e o Poder Judiciário celebram Convênio

02/07/2015

Foro Central, Foro Regional, Porto Alegre, Vara das Curatelas, Vara de Família e Sucessões do Foro Central da Capital

Alterada competência das Varas de Família e Sucessões de Porto Alegre

02/07/2015

crimes hediondos, maioridade penal, Plenário da Câmara dos Deputados, primeiro turno, votação

Câmara aprova em 1º turno redução da maioridade penal em crimes hediondos

02/07/2015

Direito Civil, Direito Constitucional, direito na contemporaneidade, Direito Processo Civil, Marcel Edvar Simões, O direito na contemporaneidade

Aplicabilidade da astreinte nas dívidas de fazer e de dar (Parte I)

01/07/2015

consumidor, criança, hipervulnerável, Thiago Ferreira Cardoso Neves

As crianças nas relações de consumo

01/07/2015

Daniel Pires Christofoli, dignidade do servidor, princípio da legalidade, Regime Jurídico do Município, Tribunal de Contas do Estado do RS

O princípio da legalidade e a “caixinha”

30/06/2015

advocacia pública, Aldemario Araujo Castro, Funções Essenciais à Justiça

O enfraquecimento da Advocacia Pública e do Estado Democrático de Direito

29/06/2015

Ministério Público, pje, processos online, projudi, spg

Corregedoria implanta sistema controle para acompanhar processos

29/06/2015