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Artigos

crimes hediondos, maioridade penal, Plenário da Câmara dos Deputados, primeiro turno, votação

Câmara aprova em 1º turno redução da maioridade penal em crimes hediondos

02/07/2015

Direito Civil, Direito Constitucional, direito na contemporaneidade, Direito Processo Civil, Marcel Edvar Simões, O direito na contemporaneidade

Aplicabilidade da astreinte nas dívidas de fazer e de dar (Parte I)

01/07/2015

consumidor, criança, hipervulnerável, Thiago Ferreira Cardoso Neves

As crianças nas relações de consumo

01/07/2015

Daniel Pires Christofoli, dignidade do servidor, princípio da legalidade, Regime Jurídico do Município, Tribunal de Contas do Estado do RS

O princípio da legalidade e a “caixinha”

30/06/2015

advocacia pública, Aldemario Araujo Castro, Funções Essenciais à Justiça

O enfraquecimento da Advocacia Pública e do Estado Democrático de Direito

29/06/2015

Ministério Público, pje, processos online, projudi, spg

Corregedoria implanta sistema controle para acompanhar processos

29/06/2015

aeronaves, defesa do consumidor, equipamentos de segurança, primeiros socorros

Comissão aprova equipamentos obrigatórios de primeiros socorros em aeronaves

29/06/2015

crimes hediondos, maioridade penal, menor infrator, Plenário da Câmara

Plenário da Câmara pode votar nesta terça PEC que reduz maioridade penal

29/06/2015

NCPC, Novo Código de Processo Civil, Ricardo Marchioro Hartmann, usucapião administrativo, usucapião extrajudicial

Usucapião Administrativo: algumas reflexões sobre esta “inovação” do NCPC

25/06/2015

criação da OIT, FGTS, Legião Urbana, terceirização, Valdete Souto Severo

“Quando tudo está perdido, sempre existe um caminho”: a luta contra a terceirização

24/06/2015

Direito Civil, Direito Constitucional, direito na contemporaneidade, Direito Processo Civil, Leonardo Grecco, O direito na contemporaneidade

A mente brilhante de John Nash

24/06/2015

Companhia de Jesus, democracia participativa, Francisco, Laudato si, participação das pessoas, vívida humanidade, Wilson Levy Braga da Silva Neto

A cidade de Francisco

24/06/2015